Carta Aberta ao companheiro Lula, à presidente Dilma Rousseff e ao diretório nacional do PT

Companheiros e companheiras,

Vencemos a batalha eleitoral pela reeleição da presidência da república, mas é evidente que as massas trabalhadoras e a juventude sancionaram severamente nosso partido nas urnas. As massas deram ao PT uma última advertência.

No 1º turno tivemos 4,3 milhões de votos a menos do que no pleito de 2010. Tivemos nossa bancada na Câmara Federal reduzida em 18 deputados (mais de 20%) e nas assembleias legislativas de todo o país caímos de 149 para 108 deputados estaduais. Mas os votos que perdemos não foram para o PSDB. Uma pequena parte foi para Marina e outra para o PSOL, entretanto a maior parte engrossou as abstenções, os votos nulos e brancos, que bateram recordes nessas eleições.

Não conseguimos reeleger importantes governos estaduais, com destaque para o DF onde Agnelo sequer chegou ao 2º turno e no RS, onde Tarso ficou muito atrás. E no 2º turno da corrida presidencial, apesar da vitória, tivemos 1,2 milhões de votos a menos do que no pleito de 2010, mesmo com 7 milhões de eleitores a mais em 2014! E isso sem comparar com a votação de Lula, em 2006 ou 2002, pois aí a queda proporcional é ainda mais acentuada.

Como se isso ainda não bastasse, nas regiões sul e sudeste, Dilma perdeu para Aécio em SP, ES, PR, SC e RS de forma vergonhosa. Aos que pretendem creditar a esses estados um suposto conservadorismo tradicional, vale lembrar que em 2002 Lula ganhou nesses e em todos os outros estados do país. Aquela sim foi uma verdadeira onda vermelha, que infelizmente só se dissolveu pela opção política de colaboração de classes e alianças com os partidos inimigos históricos da classe trabalhadora, como o PMDB, PP, etc.

Assim como no 1º turno, na região do ABC paulista, importante polo industrial, berço do PT e da CUT, Dilma só ganhou em Diadema e ainda assim com apenas 7,7% de vantagem sobre Aécio. No restante do bastião do proletariado brasileiro, ABC e inclusive na cidade de São Paulo, Dilma teve cerca de 30% dos votos válidos, enquanto Aécio fez cerca de 70%! Um absurdo e uma vergonha para os dirigentes históricos do proletariado de SP.

Esta é uma séria advertência da classe trabalhadora ao PT! As jornadas de junho do ano passado já haviam demonstrado o afastamento da juventude em relação ao governo e nosso partido.

Não será estendendo a mão à oposição de direita que o Governo e a direção do partido poderão reatar os laços com as massas trabalhadoras e a juventude. Além do mais, já está mais do que claro que nem mesmo os partidos da chamada “base aliada” podem servir de qualquer ponto de apoio, como já demonstra o PMDB. Também não será possível isso, colocando um agente do capital financeiro internacional como Ministro da Fazenda.

A defesa das instituições, a recusa de combater a burguesia, leva a que os setores mais reacionários da sociedade se sintam à vontade de sair às ruas falando em fuzilamento da presidente Dilma!

Conclamamos o conjunto do partido a se mobilizar contra estes reacionários e barrá-los nas ruas e em todas as frentes. A paralisia, enquanto a reação ergue a cabeça nas ruas e conspira abertamente nos quartéis, é o melhor caminho para permitir uma tentativa de deposição de Dilma, seja por meios "legais" (impeachment) seja pela força pura e simples. Argumentos "legais" não faltarão à burguesia com o beneplácito do reacionário STF.

Apesar de todos os erros do nosso partido e do Governo, a classe trabalhadora deu mais uma chance ao PT. Mas, um partido que ganha a eleição e perde nos centros políticos e econômicos do país está fadado ao fracasso. Para reverter este processo é preciso parar com a agitação sobre uma suposta constituinte e reforma política, que é uma forma de contornar os problemas concretos atuais e remeter sua resolução para um futuro nebuloso, e finalmente não levará a nada. Sem esperar mais, já, imediatamente, é preciso retomar a iniciativa política governando para as massas e atendendo às suas reivindicações mais sentidas:

- Enviar ao Congresso Nacional um Orçamento para 2015 que rompa com o pagamento das Dívidas interna e externa que alimentam vampiros especuladores e coloque todo o dinheiro para Transporte, Saúde e Educação, públicos e gratuitos para todos, uma política para elevar o Salário Mínimo ao piso constitucional (DIEESE), reduzir a jornada para 40 horas sem redução de salários.

- Demitir os ministros capitalistas, romper com os partidos do capital. Constituir um governo apoiado nas organizações populares, na CUT, no MST, entre outras. Exigir publicamente e combater pelo impeachment dos ministros do STF que votaram na farsa da AP 470, a liberdade imediata e anulação da sentença dos dirigentes do PT.

- Revogar o Fator Previdenciário e as Reformas da Previdência, restabelecer o valor das aposentadorias. Cancelar todas as desonerações fiscais e taxar as grandes fortunas. Aposentadoria integral Pública e Solidária com 35 anos de trabalho!

- Fim imediato do financiamento público a toda a imprensa burguesa (jornais e revistas) feitos através dos anúncios de publicidade estatais. Como jornais políticos que são que vivam do financiamento que receberem de seus apoiadores. Nenhum recurso público para a imprensa burguesa!

- Estatizar a Rede Globo, que é concessão pública e abri-la para os movimentos sociais! É público e notório que a Globo se construiu sob o manto da ditadura e com dinheiro público, sonega impostos e deve mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Estatizar todas as redes, TVs e rádios religiosas, de qualquer confissão. O Estado é laico e os serviços públicos devem ser laicos e democráticos. Basta com um serviço público, as concessões, sendo utilizadas permanentemente para tentar fraudar eleições e manipular a população!

- Fim das privatizações dos portos, aeroportos e rodovias! Cancelamento dos leilões de petróleo e do Campo de Libra! Todo petróleo (do poço ao posto) para uma Petrobras 100% estatal! Reestatização das empresas e serviços públicos privatizados!

- Para acabar com a corrupção, prática burguesa inseparável do apodrecimento do capitalismo, e que se desenvolve sem parar em todas as áreas do Estado capitalista, estabelecer o controle dos trabalhadores sobre a gestão de todas as estatais e serviços públicos, com representantes eleitos pelos próprios trabalhadores, com direito de veto e ampla publicidade.

- Cessar imediatamente qualquer perseguição policial, judicial, repressão e criminalização dos movimentos sociais. Colocar o governo a apoiar política e materialmente a luta contra todas as perseguições aos movimentos sociais. Anistiar por decreto presidencial todos os perseguidos e condenados políticos. Apoiar o PL de Anistia Nº 7951/2014, em tramitação no Congresso Nacional.

Para fazer isso, companheiros, será preciso convocar as massas para defender essas posições, para dobrar ou derrotar o Congresso Nacional e todas as instituições reacionárias. Se vocês o fizerem terão um apoio majoritário entre as massas, do sul ao nordeste, e se estenderia massivamente por todo o país. Venezuela, Equador e Bolívia já mostraram que os trabalhadores e a juventude respondem positivamente quando seus dirigentes convocam as lutas contra as oligarquias dominantes.

Essa é a sua responsabilidade. O que vão fazer determinará o futuro do governo e do PT. Nós, que ajudamos a fundar e construir este partido, que combatemos pela vitória do PT em todas as eleições, contra os partidos burgueses, continuamos o combate pelo socialismo, pelo fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção.

Mais que nunca, nesta situação convulsiva internacional e nacional, os trabalhadores e a juventude necessitam de unidade para combater e vencer. A política de colaboração de classes divide os trabalhadores e a juventude, enquanto a independência de classe os unifica, na luta e nas perspectivas. Só uma política clara, firme e decidida de ruptura completa com o capitalismo e suas instituições pode nos levar à vitória tão necessária contra o capitalismo.

A continuidade da política anterior, “paz”, “diálogo”, “união” e “mão estendida” aos capitalistas e seus partidos vai ser entendido, com razão, por todos aqueles que se reagruparam e mobilizaram de vermelho para vencer o PSDB, Aécio e Armínio Fraga, como um verdadeiro estelionato pós-eleitoral. Isso vai provocar revolta e ampliar a ruptura das massas mais conscientes com o PT.

A classe trabalhadora e a juventude, seguramente, estão observando em que direção o PT vai governar após esta última advertência. Ainda há tempo, mas é preciso começar já!

Saudações socialistas,

02/11/2014

Esquerda Marxista