Blog do vereador Adilson Mariano - PT

Adilson Mariano na Audiência Pública do Transporte Coletivo

2012-02-08T07:47:00.000-08:00

Audiência pública debaterá situação do Hospital Regional de Joinville

2011-11-30T08:42:00.001-08:00

Petistas lançam manifesto em apoio a Mariano

2011-11-13T13:30:00.001-08:00

Cerca de 100 petistas participaram do lançamento do manifesto da candidatura do vereador Adilson Mariano às prévias internas para prefeito, no sábado (12/11), na Câmara de Vereadores de Joinville. A reunião foi organizada pela Esquerda Marxista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT) a que pertence o parlamentar.

O manifesto lançado pelos petistas faz críticas ao atual governo do prefeito Carlito Merss do Partido dos Trabalhadores (PT). Para eles, Carlito foi eleito para governar para os trabalhadores, para fazer a mudança, mas preferiu se aliar com os partidos que sempre governaram a cidade, dando continuidade à política que sempre governou a cidade.

Todos estarão engajados na batalha para organizar a disputa interna das prévias no interior do Partido dos Trabalhadores, na defesa do nome do vereador Mariano para prefeito de Joinville. Nos próximos dias e semanas o vereador fará reuniões com filiados e simpatizantes com o objetivo de organizar uma carta de reivindicações dos bairros, que será a base do seu programa de governo.

No encerramento da atividade de lançamento de sua candidatura às prévias do PT, Mariano declarou que para ele, “um verdadeiro governo do PT tem que governar junto com o povo e suas organizações, os sindicatos, as associações de moradores, grêmios e diretórios acadêmicos, tratando de suas verdadeiras e sentidas reivindicações, como saúde, educação, salário e emprego”.

Mariano Reafirma disputa de prévias no PT de Joinville

2011-11-10T11:09:00.000-08:00

Mariano participa de debate sobre a Federalização da Univille

2011-11-06T06:57:00.000-08:00

Moção pela libertação de preso político ao governo de Marrocos

2011-10-19T13:49:00.000-07:00

Faz parte da tradição Marxista a solidariedade e o internacionalismo com os povos de todo o mundo. Ontem, enviei moção pedindo a libertação do estudante, Mouhammad Ghalout, militante do movimento estudantil.

Ele foi preso pelas forças de repressão do Rei Mohammad VI. Acusam o jovem de ter cometido o “crime” de manifestar junto com seus companheiros o pedido de liberdade no país e por uma vida melhor para seu povo.

É lamentável que esse tipo de repressão aconteça. Sei muito bem o que significa isso. Nas manifestações de 2003 fui acusado e processado pelo mesmo crime “incitação a protesto”, aqui as manifestações eram contra o aumento da tarifa de transporte (2003), lá é o simples pedido de democracia.

Greve dos Bancários

2011-09-29T12:35:00.000-07:00

Desde o dia 27 de setembro os bancários de todo o Brasil decidiram por paralisar suas atividades. Apesar de os bancos serem os que mais lucram no país, os trabalhadores não têm suas reivindicações atendidas. Leia abaixo, nota de apoio da Corrente Sindical da Esquerda Marxista sobre a greve desta categoria.

SOBRE OS RECURSOS DA CÂMARA DE VEREADORES, A POLÊMICA DO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES, DE SEUS SALÁRIOS E DA VOLTA DO RECESSO DE JULHO

2011-09-20T11:38:00.000-07:00

Muito se tem falado se a Câmara de Vereadores deve ou não aumentar o número de vereadores. Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 58/09 e a publicação do resultado do novo censo de Joinville. Tem ganhado repercussão na cidade, a partir das entidades representantes dos empresários e da mídia local a posição contrária ao aumento do número de vereadores. Vendem essa posição como sendo da maioria da população. Não, essa ideia da população não é própria. Está sendo colocada na mente da população, através de um debate manipulado e parcial. Como sabemos, as idéias dominantes são as idéias da classe dominante que impõe essas idéias através da manipulação das informações e pelos meios de comunicação e do marketing e publicidade.

Entretanto, o que temos visto nesse debate acerca do número de vereadores em várias cidades, e não é diferente em Joinville, são as entidades empresariais, como Acij – Associação Comercial e Industrial de Joinville, Ajorpeme – Associação das pequena e micro empresas de Joinville, CDL – Clube de Dirigentes Lojistas, que vivem pedindo redução de impostos, mas não para diminuir preços ou aumentar os salários dos trabalhadores, mas sim para aumentar seus lucros. Estão defendendo e fazendo campanha contra o aumento do número dos vereadores, como se o problema fosse o número de vereadores.

Não tenho nenhuma ilusão nesse Estado e em seus poderes constituídos. Nem tão pouco na Câmara de Vereadores como instrumento de solução dos problemas do povo trabalhador e da juventude. Acredito que a solução dos nossos problemas não virá por eleições, mas, sim pela elevação do nível de consciência das classes oprimidas e exploradas por esse sistema capitalista, baseado no lucro e na competição, onde quem manda é quem tem muito dinheiro. Entretanto, penso que essa discussão acerca do número de vereadores deve ser feita, mas exatamente para impedir manipulações e fazer a discussão do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores e da juventude. Devemos trazer para esse debate outros elementos.

Uma questão que nós trabalhadores temos que perceber nesse debate é que quase sempre, o que é bom para o empresariado, não é bom para os trabalhadores e para a juventude. Nesse caso, a posição encabeçada pela Acij é coerente com seus interesses. Ou seja, defender a lógica do estado mínimo. Quanto menor for o estado, mais controle e domínio o setor empresarial terá sobre ele.

Um menor número de vereadores garante maior controle daqueles que serão os eleitos, pois é sabido que quem tem mais facilidades de se eleger, são aqueles que têm à sua disposição maior volumes de recursos financeiros. Sabemos também que a classe empresarial financia seus candidatos e por isso mantém um controle quase que completo sobre o Estado e seus poderes constituídos, que nada mais são do que o comitê central dos negócios da burguesia. Além disso, os sindicatos e demais entidades dos trabalhadores estão impedidos por lei de financiar as candidaturas de seus representantes. Os empresários não. Porque será?

Se analisarmos quem foram os eleitos e de onde vieram os recursos de suas campanhas, perceberíamos, por que a Câmara de Vereadores é o que é. Boa parte dos candidatos foi financiada por grandes empresas, planos de saúde, empreiteiras, bancos. Sem contar os recursos que são doados por fora, por empresas concessionárias de serviços públicos que são impedidas por lei de fazer doações oficiais aos candidatos. Mas será que isso impede que essas empresas financiem seus candidatos para manter a política de concessão de serviços públicos ao setor privado que vemos se aprofundar a cada dia? Por que será que as passagens de ônibus são tão caras, as obras públicas consomem tanto dinheiro, que se o dinheiro estivesse na mão de um trabalhador, fariam o dobro do que é feito com os recursos públicos? Pensemos.

O aumento do número de vereadores além de aumentar a representatividade da cidade no parlamento, diminui o controle da classe dominante, permitindo que representantes comprometidos com o povo trabalhador e com a juventude possam chegar ao Poder Legislativo, e lá possam denunciar o verdadeiro balcão de negócios que são os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que nada mais são que verdadeiros espaços de administração dos negócios da burguesia. Nossos representantes uma vez eleitos para estes espaços, podem e devem se tornar verdadeiros pontos de apoio das lutas e reivindicações da maioria do povo. Como temos feito em nosso mandato, por exemplo, e isso é o que eles não aceitam.

A Acij e aqueles que a representam defendem a manutenção do número de vereadores, argumentando que deve haver economia do Poder Legislativo. Na verdade para os donos do sistema o ideal seria nem ter parlamento. Seu sistema ideal de governo seria a ditadura, onde poderiam controlar tudo pela força das armas. Afinal quanto custa a democracia. Mesmo que seja a democracia burguesa? Ela é uma conquista, se comparado às ditaduras que já tivemos. E deve ser mantida e ampliada. Nós trabalhadores não podemos abrir mão de nenhuma conquista. Temos é que avançar cada vez mais. Ora, ter mandatos comprometidos com as lutas do povo na Câmara de Vereadores ajuda nesse combate pela manutenção e ampliação das conquistas do povo. Ou não?

A posição da burguesia, de manter o controle sobre o Estado e torná-lo cada vez menor é tal, que manipulam as informações sonegando o fato de que a atual Emenda n. 58/2009, que trata da questão do número de vereadores, leva em conta o número de habitantes da cidade. Define também que o percentual de repasse do município, no caso de Joinville, baixa para 4,5% em 2011. Ora, se hoje com 19 vereadores a Câmara de Joinvile que em 2009 já gastou 6% do orçamento, em 2010 5% e este ano poderá gastar no máximo 4,5%. Qual o problema de aumentar o número de vagas para 25 vereadores em 2013, se a Câmara continuará podendo gastar no máximo os mesmos 4,5% das receitas do município, que em 2011 ficará em torno de 600 milhões? Destes 27 milhões viriam para a Câmara de Vereadores. Se hoje com 19 os recursos já são gastos em quase sua totalidade, com o aumento do número de vereadores para 25, será preciso cortar algum gasto ou privilégio para conseguir fechar as contas da Casa. Isso eles omitem, apostam na desinformação. Na verdade a imprensa e as entidades empresariais mentem quando dizem que os gastos da Câmara têm aumentado. Os dados falam por si só. Em 2009 a Câmara gastou 5,54%, em 2010 4,56% e em 2011 gastará 3,97%. Como se vê os gastos tem baixado a cada ano e não aumentado como estão falado os que defendem a manutenção do número de vagas da Câmara em 19.

Alguns dizem que se houver mais vereadores eles vão pedir mais recursos para a prefeitura. Não. Essa regulamentação está prevista no art. 29, inciso IV, alínea ‘i’, da EC 58/09. Este dispositivo legal, após o resultado do novo senso em Joinville determina que o Executivo Municipal reduza o percentual de repasse ao legislativo para 4,5% da receita do município. Essa emenda constitucional é a mesma que regulamenta a possibilidade do aumento do número de vagas do Legislativo de nossa cidade para até 25 vagas. Ou seja, com 19 ou com 25 vagas o repasse do Executivo para o Legislativo será o mesmo de 4,5%. Você acredita que o Executivo que diz não ter dinheiro para nada, vai repassar ao Legislativo mais do que prevê a lei. Com certeza, não.

Logo, essa regra garante mais representação e o mesmo limite de gastos. É claro que quantidade não é garantia de qualidade. Mas também é fato que entre 25 representantes há mais probabilidade de termos mais qualidade do que entre 19. Pergunto, considerando a realidade social e política que vivemos, existem mais chances de termos um representante legítimo das classes populares na Câmara, com 19 ou com 25 vagas?

Em minha opinião, aqueles que defendem manter o número de vereadores em 19 têm por objetivo aumentar o controle das elites sobre a Câmara, e garantir que esses vereadores mantenham as atuais regalias existentes. Entendo que aumentando o número de vagas para 25, aumentamos a representatividade da Câmara e principalmente a possibilidade de termos mais representantes do povo no Legislativo, sem esquecer que o percentual disponível do orçamento para manter esse número continuará sendo os mesmos 4,5%.

Diante destes elementos, minha posição é favorável ao aumento do número de vereadores. Esta ampliação pode inclusive impor a necessidade da Câmara ter que fazer corte em gastos considerados desnecessários para o poder e que são tão criticados pela população, como a redução de cargos em comissão, deixar de alugar carros, de fabricar viagem que muito poucos benefícios trazem aos interesses da população. Diga-se de passagem, que as diárias para viagens na verdade são a única forma de um vereador obter mais algum recurso em espécie da Câmara além de seu salário.

Sobre a destinação das sobras dos recursos destinados a Câmara

Alguns poderiam dizer que a Câmara com 19 vereadores tem devolvido alguns recursos para a prefeitura. Mas vejamos, o repasse que a Câmara de Vereadores recebia da prefeitura em 2009 era de 6%, em 2010 era de 5% e em 2011 será de 4,5%. Nesse período o salário dos vereadores não teve aumento, é o mesmo desde 2009, R$ 8.780,44 (bruto). O salário dos funcionários de carreira e comissionados teve o mesmo reajuste dos servidores da prefeitura, de 6% em 2009, 5,49% em 3 vezes em 2010 e neste ano 8,2% sendo 2% em setembro, 2% em novembro e 4% em janeiro/2012.

Em 2009, quando a Câmara recebia 6% das receitas do município, foram devolvidos R$ 1.500,000,00, em 2010 quando a Câmara passou a receber 5% a devolução foi de R$ 2.124,399,25, e em 2011 a Câmara já informou que deixará com o Executivo no primeiro semestre R$ 1.700,000,00. E o presidente já disse que no segundo semestre vai deixar com o Executivo cerca de mais R$ 1.500,000,00. Ou seja, a Câmara mesmo com a redução do percentual de repasse do executivo para 4,5%, devolverá para a prefeitura R$ 3.200,000,00, bem mais do que nos anos anteriores, quando o repasse era maior. Sempre lembrando que esse repasse está condicionado ao fato do prefeito colocar o recurso onde o vereador presidente definir. Se não for assim, gastará tudo.

Esses dados são intrigantes. Os repasses da prefeitura diminuíram a cada ano ao Legislativo e as devoluções de recursos da Câmara para o Executivo aumentaram a cada ano. Isso mostra que com certeza se o intuito fosse economizar poderiam ter devolvido muito mais.

Neste contexto é importante saber que essa “devolução” ao Executivo dos recursos não gastos pela Câmara nos últimos tempos tem um objetivo: a demagogia. Isso porque essa renúncia em receber esses recursos da prefeitura nos últimos anos vem sempre acompanhado de muita propaganda por parte do presidente da Câmara. Este ano inclusive o atual presidente deixou muito claro que somente abriria mão desses recursos se a Câmara (ele) pudesse indicar onde seriam os mesmos investidos, caso contrário gastaria não haveria devolução.

Após acordo com o Executivo, por decisão do presidente, os recursos seriam repassados da seguinte forma: R$ 805.676,22 repassados ao convênio CIS/Amunesc para a realização de exames e cirurgias de baixa, média e alta complexidade; R$ 200.000,00 em parcela única para o Hospital Bethesda para auxiliar na construção e aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico. Não esqueçamos que este é um hospital privado que está na área de influência do presidente do Legislativo. Finalmente, R$ 719.368,93 para a construção da passarela sobre o Rio Cachoeira para interligar as avenidas Beira Rio e Hermann August Lepper. Agora no segundo semestre o presidente por pressão de parte dos vereadores está propondo que as sobras sejam repassadas a entidades assistenciais. Cada vereador indicará uma entidade para receber os recursos. Isso tem nome. É clientelismo. Visa atrelar politicamente as entidades a determinado vereador. Um absurdo. Não vou participar disso. Se o interesse do ordenador de despesa da Câmara fosse apenas economizar recursos públicos, o dinheiro deveria ser devolvido ao Executivo e a Câmara, os vereadores, poderiam fazer moções sugerindo ao Executivo onde ele deveria colocar esse recurso, pois a prerrogativa de definição desses recursos é do Executivo. Logo, o objetivo dessas devoluções não é economizar mas sim utilizá-la para fazer proselitismo político. Apenas isso. Uma vergonha.

A mesa da Câmara, se quisesse, poderia estruturar o Legislativo com técnicos concursados para aprimorar as funções de fiscalização e controle do Executivo. Poderia reformar o prédio novo que já está repleto de rachaduras. Poderia adquirir área para um estacionamento decente para aqueles que vão à Câmara. Poderia informar a população sobre seus direitos e como garantir o cumprimento dos mesmos através de informativo, informes em rádio e televisão da Câmara, não para fazer propaganda dos vereadores, mas para alertar a população sobre seus direitos. Mas isso não se faz. Não é a prioridade. O desejo é manipular, alienar, desinformar.

Percebe-se que se trata de uma renúncia com fins eleitorais para fins de markting político. Uma prática no mínimo questionável e que deve ser repudiada. Se quiserem fazer economia de verdade e garantir a democracia e a maior representatividade, que adotem nossa proposta de que tenhamos mais representantes ganhando um salário menor. Mas nesse ponto não há interesse em debater. Isso por que o centro do interesse daqueles que defendem a redução do número de vereadores é manter e aumentar seu controle sobre esse Estado, que está a serviço do capital e não do bem estar da maioria de seu povo.

Sobre os salários dos vereadores

A Emenda Constitucional 25/00 prevê que o subsídio do vereador em cidades do porte de Joinville, após o resultado do novo censo, poderá chegar até 75% do subsídio do Deputado Estadual, ou seja R$ 15.000,00. Antes do senso, esse limite era de 60% do salário do Deputado Estadual. Essa mudança que aumentou o teto dos salários dos vereadores passou a permitir o reajustar do salário dos vereadores de acordo com a inflação. Para que isso aconteça deve o Executivo enviar projeto ao Legislativo, o que pelo que se sabe já está sendo acordado entre a Câmara e o Executivo.

Quanto aos reajustes de salários dos vereadores, desde a primeira vez que participei dessa discussão na Câmara, minha posição foi e continua sendo de que os subsídios dos vereadores deveriam ser reajustados de acordo com os mesmos percentuais dos reajustes dados aos servidores públicos municipais.

Venho apresentando e defendendo esta proposta desde que entrei na Câmara, inclusive fazendo emendas aos projetos de lei que tratam do reajuste do salário dos vereadores que de acordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município é discutido e aprovado no último ano de mandato dos parlamentares, para vigorar na legislatura posterior. Fiz isso em 2004, 2008 e novamente vou propor esse método em 2012.

Minha posição sobre como deveria ser o funcionamento dos mandatos e a remuneração em uma Câmara, é de que ela tenha a maior representatividade possível e que o salário de cada vereador não deveria ser maior do que o salário de um trabalhador especializado da sua região. Além disso, os mandatos dos eleitos deveriam ser revogáveis a qualquer tempo. Afinal o exercício de um mandato popular não é para enriquecer ou gerar privilégios ao representante. É uma tarefa dada a esse representante por seus representados, que deveriam ter o direito de retirá-lo da função caso ele deixasse de cumprir o mandato para o qual foi eleito. Ou seja, se o representante não cumprisse o mandato para o qual foi eleito, seus eleitores teriam o direito de revogar seu mandato a qualquer tempo.

Contudo, essa realidade só será possível quando a classe trabalhadora e a juventude tomarem o poder, que hoje está nas mãos da burguesia, e construírem o Estado operário e socialista. Ainda não temos essa força. Mas um dia alcançaremos esse objetivo. Ter-se no atual regime operários comprometidos com os trabalhadores no parlamento burguês, utilizando toda a sua estrutura em beneficio das lutas populares, é de grande ajuda nessa caminhada.

Há quem diga que os parlamentares não deviam ser remunerados. Eu sou favorável à remuneração daqueles que ocupam cargos no Parlamento e no Executivo. Por quê? Antigamente os parlamentares não recebiam salário. Ora, a burguesia não precisa de salários para estar no parlamento! Mas um operário, como seria parlamentar sem ter o que comer? Portanto, o fato do parlamentar ter salário foi uma conquista democrática que permitiu que um trabalhador pudesse vir a ocupar espaço no parlamento burguês.

Assim, a implantação do salário para os parlamentares foi uma conquista que permite ao trabalhador ser parlamentar. Pode-se afirmar que esta conquista, em muitos casos, é utilizada pelo estado burguês para cooptar os operários que cheguem aos espaços de poder do estado capitalista. Como? Foi dado aos parlamentares salários bem maior do que os de um operário. Com isso, quando um operário chega aos espaços de poder do estado burguês, ele passa a ganhar muito mais do que um trabalhador e com isso muda seu padrão de vida, sendo cooptado pelo modo de vida burguês. Essa elevação do padrão de vida do trabalhador geralmente adapta o representante operário, que para manter seu novo modo de vida abandona sua classe e se adapta ao estado capitalista, podendo inclusive, para resolver sua vida e fazer seu pé-de-meia. Tornar-se mais um corrupto.

Volta do recesso de julho

Outra contradição da Câmara agora é que na mudança do regimento estão querendo trazer de volta o recesso de julho. Essa foi uma luta de nosso mandato que depois de muita discussão e pressão da comunidade conseguimos aprovar. Não que sejamos contra o descanso do trabalhador. Ao contrário, somos favoráveis à redução de jornada, o aumento do período de descanso do trabalhador para que tenha tempo de estudar, ficar com a família, ter lazer e diversão. Mas essa condição deve ser estendida a todos os trabalhadores. No recesso quem pára são os vereadores. Os servidores continuam trabalhando normalmente.

A proposta de retorno do recesso de julho, quem a faz alega que os funcionários estão sobrecarregados. Então, se há sobrecarga e ela é um fato, que se contratem mais funcionários concursados para atender essa demanda. Recursos existem. Temos vários setores da Câmara que precisam de mais técnicos para aprimorar e dar conta dos trabalhos, inclusive para eliminar o ‘banco de horas’ que tem alguns servidores pelo fato da Câmara não chamar novos concursados que estão à espera da vaga desde o último concurso.

A lógica é essa, economizar em funcionários concursados, cafezinho, água, material de expediente. Mas não em cargos em comissão, aluguel de carros, diárias. A economia só afeta o que é superficial ou o que afeta as condições de trabalho dos servidores, prejudicando indiretamente a população. O que é de interesse dos vereadores é intocável.

Adilson Mariano, vereador do Partido dos Trabalhadores e militante da Esquerda Marxista.

Mariano defende Federalização do Sistema Acafe na câmara

2011-09-02T13:33:00.000-07:00

Vereador Adilson Mariano participará do Congresso do PT

2011-09-01T13:37:00.001-07:00

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizará a etapaextraordinária do IV Congresso Nacional, de sexta-feira (02/09) até domingo(04/09), no centro de Eventos Brasil, em Brasília.

O evento é uma continuidade da primeira etapa realizada em2009. Na ocasião a discussão era a disputa pela Presidente da República. Apauta, desta vez, consiste em discussões sobre alterações no estatuto doPartido e análise de conjuntura.

Virar à esquerda! Reatar com o socialismo!

Overeador Adilson Mariano é delegado ao congresso nacional do PT. Mariano foi eleito no último Processode Eleição Direita (PED), em 2010 pela chapa: “virar à esquerda! Reatar com osocialismo!”

A chapafoi impulsionada pela Esquerda Marxista, tendência interna do Partido dosTrabalhadores, a qual Mariano participa.

Ocongresso pretende reunir 1.350 petistas de todos osestados.

Petistas reúnem-se para apoiar Mariano e lançar sua candidatura às prévias do PT

2011-08-30T11:21:00.000-07:00

Mais de 100 petistas e simpatizantes se reuniram na tarde de sábado, no plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville para demonstrar apoio ao Vereador Adilson Mariano. A atividade foi convocada pela Esquerda Marxista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT) da qual Mariano participa.

A reunião se iniciou com uma fala do vereador explicando o motivo de sua expulsão. O vereador afirma que não desobedeceu nenhuma decisão partidária. “Esse pedido de expulsão é um ataque à organização dos trabalhadores e da juventude”, afirmou o parlamentar.

Sobre a sua expulsão, Mariano disse que não há nenhuma discussão no diretório estadual, mas Carlito e os assinantes do pedido de expulsão pretendem recorrer ao diretório nacional do PT. “Por isso precisamos nos organizar para nos defender”, convocou o vereador.

Mariano é candidato as prévias do PT

A reunião, além de discutir a expulsão de Mariano lançou um manifesto de sua candidatura às prévias do partido, que ainda não data para ocorrer. As prévias são o processo eleitoral pelo qual o PT decide seus candidatos. Caso vença as prévias Mariano será candidato a prefeito de Joinville pelo Partido dos Trabalhadores.

Mariano recebeu apoio de várias lideranças contra sua expulsão e apoio à sua candidatura a prefeito. Compareceram à atividade o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), Urilch Beathalter, o membro do diretório nacional do PT e coordenador da Esquerda Marxista, Serge Goulart, o presidente do Diretório Central dos estudantes da Univille (DCE) Daison Colzani, a coordenadora do regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o presidente da União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas, Iago Paqui e o presidente da Associação de Moradores do Ademar García.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 29 de outubro para impulsionar a campanha às prévias e organizar a defesa do Mariano.

Plenária de Petistas e Simpatizantes

2011-07-05T20:47:00.001-07:00

Cargos de confiança de Carlito Merss e vereadores pedem expulsão de Mariano

2011-07-04T08:38:00.000-07:00

Na última quinta-feira, 30 de junho, cargos comissionados do prefeito municipal Carlito Merss e três vereadores petistas entraram com representação no PT de Joinville pedindo a expulsão do vereador Adilson Mariano do partido. O diretório e a executiva municipal reuniram-se no dia seguinte, 1º de julho, e votaram a admissão da representação e seu envio ao diretório estadual, que é quem deve decidir.

O documento foi assinado em sua maioria por secretários regionais e outros cargos de confiança da administração (veja o documento na íntegra), o que denuncia que a ação foi movida em nome do prefeito Carlito Merss. O mais estranho é que até o presente momento, Mariano sequer foi intimado do pedido de expulsão.

Diante disso, a assessoria de Mariano já está tomando medidas internas junto à executiva estadual do partido para que a representação seja rejeitada. Em toda sua história partidária, o vereador apenas defendeu os interesses da classe trabalhadora, nos exatos termos do estatuto, carta de princípios e manifesto de fundação do PT.

Todos os recursos serão utilizados para que Mariano, membro da tendência interna do PT, Esquerda Marxista, permaneça no partido, pois sua expulsão é infundada. Se há um membro partidário que no momento mereça sanções é o próprio prefeito Carlito Merss, cuja administração, lamentavelmente, muito se parece com as anteriores.

Participe da plenária de militantes e simpatizantes do PT contra a expulsão do vereador Adilson Mariano. Será sábado (9/7), às 15 horas, na sede do Partido dos Trabalhadores de Joinville (Rua Ministro Calógeras, nº 125, Centro).

Alan Woods em Joinville

2011-03-25T13:58:00.000-07:00

Líbia: Contra a intervenção imperialista e Khadafi

2011-03-25T11:06:00.000-07:00

A revolução na Líbia – produto e continuidade da revolução árabe – encontra-se em um momento muito difícil. De um lado, o ditador Khadafi vem esmagando a revolução. De outro, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma intervenção na Líbia “em defesa do povo”. Ambas as ações são um erro. O caminho é a revolução.

Em qualquer revolução há os que realmente desejam a mudança, a democracia, o socialismo, e há os oportunistas, que querem estar ao lado de quem ganha. Na Líbia, os mesmos ministros que foram fiéis a Khadafi durante anos e os mesmos representantes na ONU nos Estados Unidos, que durante décadas concordaram com a repressão e a ditadura, tornaram-se defensores da democracia. Junto ao comitê revolucionário do país eles apóiam a intervenção da ONU.

Porém, a revolução é justamente o contrário. É a ruptura com o imperialismo. Bons exemplos do que está ocorrendo foram as guerras em defesa da “democracia” no Iraque e no Afeganistão. Elas resultaram em uma pseudo-democracia, com eleições fraudulentas, manutenção de tropas estrangeiras e, principalmente, a mesma política de miséria, privatizações e concessões.

Correta está a resolução da direção executiva nacional da Centra Única dos Trabalhadores do Brasil (CUT), de 1º de março de 2011:

“A onda de mobilizações e levantes populares iniciada na Tunísia e Egito hoje atinge outros países da região, e em particular a Líbia, onde os 42 anos de poder de Muamar Khadafi são colocados em questão por mobilizações de massa. A CUT condena a repressão violenta aos/às manifestantes e se coloca ao lado da luta popular pela democracia e por melhores condições de vida para o povo líbio. Ao mesmo tempo, é com preocupação que a CUT acompanha movimentos por parte de grandes potências, como os EUA, que deslocam navios para o litoral líbio, prenúncio de uma intervenção militar externa inaceitável. Cabe ao povo líbio, assim como aos povos do Egito e da Tunísia, decidir de forma soberana, sem ingerência estrangeira, os seus próprios destinos.”

A abstenção do Brasil no Conselho de Segurança da ONU é inaceitável. O Brasil deveria votar contra a intervenção, ainda que essa posição fosse minoritária. O representante brasileiro declarou que havia o temor de que a atitude internacional aumentasse os confrontos. Sabendo disso, como justificar a omissão? A resolução da ONU fala em “exclusão aérea” e não proíbe “tropas de ocupação”. Ou seja, permite o envio de tropas para sufocar o povo (com a roupagem de ajuda).

A intervenção na Líbia é mais uma tentativa de destruir a revolução árabe. Como o é a intervenção da Arábia Saudita no Bahrein. Mas, a revolução, uma vez iniciada, não se deterá. O povo e os trabalhadores líbios sofrem com a repressão de Khadafi e vão sofrer ainda mais com os imperialistas.

Chamar essa intervenção de defesa do povo líbio é hipocrisia, pois quando o povo palestino foi massacrado pelo estado de Isrrael na Faixa de Gaza, o Conselho de Segurança da ONU não agiu.

As massas têm muita força. É preciso continuar apoiando a revolução árabe. Na Líbia, é necessário criticar os defensores da intervenção imperialista da ONU e da OTAN.

• Abaixo a intervenção imperialista na Líbia!

• Abaixo Khadafi e todos os ditadores!

• Viva a revolução árabe! Viva a revolução socialista!

Todo apoio aos trabalhadores da Wetzel em greve

2011-03-17T14:35:00.000-07:00

No início da tarde de hoje (17) os trabalhadores da Wetzel - ferro em Joinville aprovaram a permanência da paralisação por tempo indefinido. O mandato do vereador Adilson Mariano apóia este movimento.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, 70% dos funcionários estão de braços cruzados. A greve começou há três dias, motivada pela reivindicação de melhorias nos vestiários e bicicletário, aumento de salários, participação nos lucros e ampliação na cobertura do plano de saúde.

A entrega de uma garrafa de energético para cada operário na apresentação do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2011, com a frase “vamos virar esse jogo com muita energia” causou efeito contrário, revoltando os trabalhadores. Eles afirmam que há quatro anos não conseguem atingir as metas impostas, pois elas seriam muito altas, e a “energia” acabou sendo canalizada para a greve.

A pauta de reivindicações contempla: cobertura do bicicletário, reforma no vestiário, plano de saúde integral para o trabalhador e família, 10% de aumento real e R$ 1 mil de abono. A empresa fala em garantir apenas o dissídio da categoria, conceder R$ 400 de abono (antecipando a participação nos lucros de 2011), reformar o vestiário somente em junho e permitir a composição de uma comissão para estudar melhorias no plano de saúde.

Por causa de um interdito proibitório, concedido pela Justiça, a concentração da greve acontece há 100 metros da empresa, impedindo inclusive a aproximação do carro de som do sindicato.

Nem aumento, nem licitação, empresa pública é a solução

2011-03-01T12:29:00.000-08:00

<- Jovens e trabalhadores acompanharam votação

A tarifa de ônibus em Joinville aumentou novamente e agora custa R$ 2,55 antecipada e R$ 2,90 se adquirida dentro do veículo. Há dois anos, quando o prefeito Carlito Merss (PT) concedeu o primeiro reajuste de seu mandato, prometeu que abriria um amplo debate com a sociedade sobre o melhor modelo de transporte para a cidade. Em janeiro de 2010 a promessa foi reafirmada, mas nada de concreto foi feito até agora.

Para esse ano, a Prefeitura está programando a abertura de licitação, antecipando o final de um contrato ilegal com as empresas Gidion e Transtusa que já dura mais de 40 anos. O processo de concorrência é previsto na Constituição Federal, só que nunca foi feito em Joinville. Mas ele não é a única forma de operação do serviço: o transporte é uma responsabilidade do poder público, que pode delegá-lo ao setor privado ou operá-lo diretamente, por meio de empresa pública.

Diante disso e da inércia da Prefeitura para debater o assunto com os trabalhadores e jovens da cidade, o mandato do vereador Adilson Mariano (PT), juntamente com o Comitê Popular de Luta Pelo Transporte Público (composto por cerca de 40 entidades representativas), tem questionado publicamente se essa não é apenas mais uma manobra para manter as mesmas empresas na exploração do serviço. Isso porque as atuais concessionárias poderão entrar tranquilamente na disputa e terão grandes chances de ganhá-la, já que sempre operaram o serviço na região e possuem toda a estrutura necessária. Seria uma concorrência desleal, que legalizaria um sistema caro e de má qualidade.

Para tentar instaurar o debate com a população, Adilson Mariano apresentou na Câmara de Vereadores de Joinville um pedido de abertura de uma comissão especial para analisar e debater o sistema de transporte coletivo. A intenção era estudar a planilha de custos que baseia os reajustes, explicar à população o que gera o preço final e apresentar as alternativas de administração do serviço. Atualmente a planilha é elaborada pelas empresas e não possui nenhum tipo de fiscalização pública. O governo municipal vangloria-se de tê-la disponibilizado na internet, mas ela só pode ser achada no site da Gidion e nem mesmo os técnicos da Prefeitura possui (ou diz possuir) técnicos para desmembrá-la e julgar se existe algum tipo de irregularidade.

Como era de se esperar, a proposta de Mariano foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, deixando claro que o transporte é um assunto proibido na cidade. A Esquerda Marxista defende a abertura de uma empresa de transporte pública, que exclua do preço os lucros dos empresários e garanta um serviço de qualidade, acessível a todos.

Moradores do Aventureiro atingidos pelas chuvas

2011-03-01T11:56:00.000-08:00

O vereador Adilson Mariano (PT) acompanhou ontem (28) o secretário de infraestrutura, Ariel Pizzolatti, e engenheiros da Seinfra em visita a locais atingidos pelas chuvas no bairro Aventureiro. A ação foi pedida por uma comissão de moradores da região que estiveram na secretaria na manhã de sexta (25).

O secretário se comprometeu a apresentar soluções em nova reunião marcada para o dia 11 de março, às 8h30, na Seinfra. “Vamos estar juntos nessa luta até que os problemas sejam definitivamente resolvidos”, afirmou Mariano.

Para defender o meio ambiente

2011-02-28T10:44:00.000-08:00

No mês de fevereiro apresentei um projeto de lei complementar que modifica o Código Municipal do Meio Ambiente. Se aprovado, o plantio ou reflorestamento de vegetações exóticas ficará proibido nas áreas de proteção ambiental (APAs). Para as que já existem, prevê-se a substituição por mata nativa.

Além dessa modificação, o projeto também trata das jazidas minerais do município. Poponho uma exceção para exploração de empreendimentos temporários que destinem partes do minério a obras de interesse social (desde que apresentado Estudo de Impacto Ambiental) e a recuperação da área degradada.

Prefeito volta atrás sobre IPTU: vitória da população

2011-02-07T09:25:00.000-08:00

Na sexta-feira (04), o prefeito Carlito Merss (PT) anunciou que os 12.739 contribuintes afetados por não possuírem calçadas e/ou muros terão seus carnês reemitidos com a alíquota do exercício de 2010 (0,5% do valor do imóvel), mais os 6,07% de aumento desse ano. Essa medida foi resultado da pressão popular.

Na semana passada fizemos ser aprovada na Câmara de Vereadores a realização de uma audiência pública para tratar do assunto. A intenção era colocar o Executivo e Legislativo perante à sociedade civil organizada e à população em geral, para cobrar uma solução. Ficaria difícil para o poder público se explicar ao povo. Outro medo era de que, nesse evento, fosse agendada uma mobilização.

Além de voltar atrás na aplicação das novas alíquotas esse ano, a Prefeitura garantiu que ainda essa semana enviará à Câmara um projeto de remissão de IPTU (perdão de dívidas) para quem teve seu imóvel atingido pelas cheias ou deslizamentos.

Esse episódio serviu para mais uma vez nos certificarmos da força que tem a população organizada.

A título de informação

De acordo com a Prefeitura, os contribuintes atingidos não precisarão pedir revisão dos valores. Até o mês de abril, novos carnês deverão ser enviados. Em anexo irá um ofício alertando para a aplicação das novas alíquotas em 2012.

A audiência pública que aprovamos na Câmara de Vereadores, ainda está agendada para o dia 9 de fevereiro, às 19h30. Ela será mantida para fins de divulgação da nova decisão.

A batalha da Praça Tahrir

2011-02-07T08:37:00.000-08:00

Alan Woods

‘O céu se encheu de pedras. A luta ao meu redor era tão terrível que podíamos sentir o cheiro do sangue’.

Com as palavras acima, Robert Fisk descreve os dramáticos acontecimentos na Praça Tahrir, onde as forças da Revolução bateram de frente com as da contrarrevolução. Durante todo o dia e por toda a noite, uma feroz batalha assolou a Praça e as ruas ao redor.

Esse pogrom foi apresentado à opinião pública como uma resposta espontânea de cidadãos comuns, que já estariam fartos dos distúrbios. A mídia se encarregou de descrevê-lo como um conflito entre dois movimentos políticos rivais. Em ambos os lados dezenas de milhares de jovens lutavam, e ambos os lados cantavam o hino nacional e agitavam bandeiras egípcias. Isso foi descrito como “caos” e uma “batalha de egípcios contra egípcios”.

Mas há uma diferença fundamental. Em um dos lados estão os representantes dos trabalhadores e da juventude, dos democratas e da intelectualidade progressista, isto é, de todas as forças vivas do Egito. Do outro lado das barricadas estão os representantes de um regime reacionário e corrupto, da oligarquia e da burocracia, os gângsteres e os torturadores. Um dos lados luta pelo futuro, pela esperança e pela liberdade. O outro lado luta para preservar um passado vergonhoso e bárbaro.

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IPTU: apenas o recuo da Prefeitura não resolve

2011-02-03T12:46:00.000-08:00

O prefeito Carlito Merss anunciou na terça-feira (1º) que reverá o aumento do IPTU para quem mora em ruas sem asfalto ou recentemente pavimentadas. Para o vereador Adilson Mariano (PT), a medida não resolve o problema. “Essa multa nunca foi aplicada nos bairros periféricos de nossa cidade e agora foi estendida a todos”, alertou o parlamentar.

Na sessão de ontem (2) os vereadores aprovaram um requerimento de audiência pública feito por Mariano. A intenção é discutir com o Executivo, a população e representantes da sociedade uma solução que contemple todos os prejudicados. A atividade será no dia 9 de fevereiro, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores.

A lei complementar 317/2010, que aumentou a alíquota de quem não possui muros e calçadas de 0,5% para 2% do valor do imóvel, foi aprovada em 29 de setembro de 2010, às vésperas das eleições. Ao contrário do que tem sido divulgado, ela não foi apenas a reedição de uma lei de 1984 agora posta em prática. Na realidade, ela estende a toda cidade um cálculo já aplicado em áreas centrais.

A lei 2020/1984 previa que apenas os moradores das áreas centrais (identificadas no projeto como Z – 1, Z – 2, Z – 5, Z – 6 e Z – 8) pagariam uma alíquota maior se não fizessem muros e calçadas. Ela foi aprovada pelo então prefeito Wittich Freitag, como forma de forçar a revitalização do Centro. Porém, desde 2001, vinha sendo regulamentada por meio de decretos, o que, de acordo com a Prefeitura, era irregular.

Durante as discussões sobre o projeto no ano passado, o Secretário da Fazenda de Joinville, Marcio Florêncio, compareceu às comissões de Finanças e de Legislação e visitou os gabinetes dos vereadores pedindo a aprovação do projeto. Conforme gravações da TV Câmara, o secretário sustentou a tese de que o projeto apenas reeditava a lei de 1984 para que a Prefeitura se precavesse legalmente contra grandes devedores. Nessas oportunidades, ele afirmou diversas vezes que a nova legislação não trazia prejuízos à população em geral. “Ouvindo isso, de um técnico membro do meu partido, acreditei e cometi um erro”, lamentou Mariano. “Esse acontecimento serve para nos alertar ainda mais que, na política, a população e quem a defende devem estar sempre alertas e organizados”, lembrou.

Falta de democracia na Câmara de Vereadores

2011-02-03T12:44:00.001-08:00

O ano legislativo em Joinville começou com medidas preocupantes tomadas pela nova direção da Câmara de Vereadores. O presidente da Casa, Odir Nunes (DEM), renovou a licitação dos carros que são cedidos aos gabinetes e afirmou que não concederá esse benefício ao meu mandato. Essa decisão é antidemocrática, unilateral e caracteriza-se como abuso de autoridade. Ela anuncia as contradições que permearão os próximos dois anos de gestão do vereador “democrata”.

Estou aberto a discutir o custo benefício dos recursos disponíveis aos parlamentares, desde que seja com igualdade de direitos entre todos os vereadores. Do contrário caracteriza-se como discriminação e perseguição política.

Sempre deixei claro, não apenas em pronunciamentos, mas em ações, que utilizo os recursos disponibilizados aos mandatários para defender os trabalhadores e jovens de nossa cidade. E faço isso de forma honesta.

A cada parlamentar é permitido gastar em cópias, material de expediente, telefone e correio até R$ 3 mil por mês. Esse dinheiro não passa pelos gabinetes. Os gastos são controlados e autorizados diretamente pela direção da Casa. A única forma de retirar esse valor em espécie é por meio de diárias de viagens. No ano passado fui duas vezes a Florianópolis acompanhado de minha assessoria. A primeira para uma reunião com o Secretário da Educação e a segunda para uma audiência pública sobre a abertura de turmas de sexto ano na rede estadual, totalizando a retirada de R$ 530,62.

A edição de hoje (31) do Jornal A Notícia mostrou o destino que cada vereador deu à estrutura disponibilizada no ano passado. Os principais gastos do meu gabinete foram com cópias, telefone e material de expediente. Gastamos porque rodamos periodicamente panfletos e convites em preto e branco para informar e mobilizar a comunidade, disponibilizamos o telefone celular (8819.4421), inclusive para chamadas a cobrar, para as ligações necessárias à organização e realização de atividades nos bairros. Ainda assim, normalmente não utilizamos toda a estrutura disponível.

Todos os assessores de base que trabalham comigo são lideranças populares, que atuam na região onde vivem. Eles visitam moradores, organizam reuniões e ajudam na cobrança de soluções para os problemas das comunidades. Além disso, não há cabides de emprego em minha equipe e não utilizamos a estrutura pública em benefício próprio. Tudo isso resulta em economia com combustível, mas não é motivo justificável para que o presidente negue o carro ao meu gabinete, muito pelo contrário.

Essa negativa traz à tona a necessidade de discussão da forma como esses veículos são utilizados pelos demais parlamentares. Acredito que é preciso rever a quantidade e a forma de obtenção dos mesmos, mas esse é um debate que deve ser feito com os 19 vereadores. Todos eles são eleitos com votos do povo joinvilense. Conceder benefícios sem respeitar a igualdade entre eles é dar pesos diferentes aos votos que os elegeram, o que não cabe ao presidente da Câmara de Vereadores.

Carta aberta sobre o aumento do IPTU

2011-01-26T11:55:00.000-08:00

O ano de 2011 começou carregado de ações impopulares por parte da Prefeitura de Joinville. A tarifa de transporte aumentou 10,87%, elevando os valores para R$ 2,55 e R$ 2,90. O decreto de reajuste foi assinado na semana entre o natal e o ano novo, certamente contando com a dificuldade de mobilizar a população para protestar nesse período. Lamentavelmente mantém-se a prática dos governos municipais anteriores.

Nas primeiras semanas do ano muitos joinvilenses tiveram outra surpresa ruim. O IPTU de deles aumentou abusivamente. O reajuste previsto estava dentro do índice inflacionário, mas, na prática, essa não foi bem a realidade.

Entenda o caso:

Em 27 de julho de 2010 a Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelecia o sistema de avaliação de imóveis e fixava as alíquotas do IPTU (PL 20/2010). Ele passou pelas comissões de Legislação e Finanças e foi amplamente discutido. Os secretários da Fazenda Márcio Florêncio e do Planejamento Eduardo Dalbosco estiveram presentes na Câmara e garantiram que com a aprovação da lei não haveria impactos no valor do IPTU para os munícipes, já que as alíquotas ali contidas eram legalmente previstas desde 1984.

Segundo os secretários, o projeto, que repetia quase todo o teor da lei de 84 e adequava o artigo 6º da lei complementar 115/2001, tinha o objetivo de implantar duas mudanças:

1) que a partir da nova lei, para que os moradores de ruas asfaltadas tivessem direito às alíquotas mais baixas no valor do IPTU, seria preciso ter muros e calçadas, e mantê-los em bom estado.

2) corrigir o dispositivo legal (art. 6º da lei complementar 115/2001), que permitia que as regulamentações de isenções e remissões do IPTU fossem feitas através de decreto, pois a Constituição prevê que isso seja feito apenas por meio de leis. E, de acordo com os secretários, haveria grandes devedores do município que se utilizariam dessa falha na lei para recorrer à Justiça e não pagar os impostos devidos. Logo, seria apenas uma precaução legal, para cobrar impostos dos maiores inadimplentes.

Não concordo com a legislação que dá ao contribuinte a responsabilidade pela construção das calçadas. Porém, diante das explicações da Prefeitura sobre o projeto que estávamos votando, eu e a minha equipe compreendemos que a aprovação do mesmo incentivaria que as calçadas fossem mantidas em boas condições, melhorando a mobilidade em nossa cidade. Além disso, facilitaria a cobrança de grandes devedores do município. Sou a favor de que todos paguem impostos e cobrem para que eles retornem em serviços públicos de qualidade. Por isso, votei a favor do projeto.

Nosso erro:

No início desse ano recebi com grande surpresa a notícia de que parte da população teve aumentos absurdos no IPTU. Só então tive acesso à informação de que o aumento das alíquotas para quem não construiu muro e calçada em frente ao seu imóvel, previsto na lei de 84, não vinha sendo aplicado. A regra passou a vigorar apenas esse ano, após a aprovação do novo projeto na Câmara, que tornou a Prefeitura juridicamente segura.

Mas para a população o que importa não é a existência da lei, mas sim a sua aplicação. Meu mandato, que está há 10 anos na Câmara de Vereadores em defesa dos trabalhadores e da juventude, errou. Não deveríamos ter aceitado as informações dadas pelo Executivo sem questionar se a legislação antiga já estava em vigor. O aumento das tarifas de água e transporte e o não cumprimento de acordos de greve com os servidores deveriam ter nos alertado que, infelizmente, o governo de Carlito Merss não está a serviço do povo trabalhador.

Nossa proposta:

Diante disso, venho a público me desculpar com o povo trabalhador de Joinville, com a população em geral atingida pela medida, e aproveito para propor uma saída: sabemos que as calçadas são indispensáveis para a mobilidade em nossa cidade, mas não podemos ignorar que com o aumento no valor do IPTU, os munícipes não terão condições de construí-las.

Consideramos ainda o fato de a Prefeitura não ter divulgado amplamente que a lei entraria em vigor esse ano, o que é uma obrigação do Poder Público. Por isso, proponho que o Executivo volte atrás, permitindo que os munícipes prejudicados peçam a revisão dos valores para que, nesse meio tempo, no período do ano de 2011, possam construir suas calçadas dentro das regulamentações municipais, e garantam a redução no valor do imposto desse ano.

Com essa discussão, veremos se a Prefeitura visa benfeitorias para a cidade, com a construção das calçadas, ou apenas o aumento da arrecadação a qualquer custo.

É com esse combate que meu mandato inicia seus trabalhos em 2011. Pedimos a participação de toda a população nas atividades em que discutiremos esse tema na Câmara de Vereadores.

Assim que tivermos a confirmação da primeira data, informaremos em nossos pronunciamentos nas sessões da Câmara de Vereadores, na imprensa e em nossa página na internet: www.adilsonmariano.com.br

10 anos de mandato!

2010-12-22T10:13:00.000-08:00

Que transporte queremos?

2010-12-21T09:24:00.000-08:00

A prefeitura de Joinville anunciou no dia 16 de dezembro que reajustará a tarifa de ônibus em janeiro. Essa é uma medida intolerável. Joinville não suporta mais nenhum aumento, pois o valor atual já é extremamente alto. Essa é uma política prejudicial à cidade, pois desincentiva o uso do transporte coletivo, contribui com o caos do trânsito e com o aumento de acidentes.

A concessão do serviço de transporte às empresas Transtusa e Gidion em Joinville é ilegal, pois não passou por licitações, conforme prevêem a Constituição Federal e a Lei 8.987 de 1995. Porém, o atual governo ainda não tomou nenhuma medida contundente. Pelo contrário, reconheceu a legitimidade do contrato quando concedeu um aumento de 12,2% na tarifa em 2009.

No início de 2010, o governo divulgou que abriria licitação em 2011 e realizaria um amplo debate com a população sobre o modelo de serviço. Mas até agora nenhuma discussão pública foi feita e nem mesmo a planilha de custos pode ser acessada.

As empresas já anunciaram que desejam uma tarifa de R$ 2,88, resposta à tamanha flexibilidade do governo. Para constituir provas que justifiquem tal aumento, o Judiciário indicou a auditoria do Instituto Professor Rainoldo Uessler nas planilhas.

Ocorre que o mesmo instituto avalizou um aumento da tarifa em Blumenau e foi indiciado por fraudes pelo Ministério Público. Lá, o reajuste está sendo questionado. Esse instituto também intervém na administração da Cipla, levantando inúmeras calúnias contra a antiga gestão dos trabalhadores, perseguindo e demitindo centenas, além de revogar a jornada de 30 horas semanais.

Diante disso, proponho que não haja qualquer aumento até que um amplo debate seja realizado com a população. É preciso dar a ela a possibilidade de escolher o modelo de transporte que deseja. Qualquer acordo feito excluindo a participação da comunidade caracterizará manobra.
Urge a necessidade da implantação de uma empresa pública de transporte, com tarifas que apenas paguem os custos do próprio sistema, excluindo-se lucros.

Esse é o desafio desse governo. Caso ele decida acabar com tais irregularidades, meu mandato, ao lado das organizações dos trabalhadores e jovens joinvilenses, o apoiará profundamente.

Judicialização e direito à saúde

2010-12-08T12:11:00.000-08:00

É comum ouvirmos a imprensa, os governos e profissionais da saúde discutirem sobre o “problema da judicialização” da saúde. Trata-se do crescente número de pessoas que recorrem ao Judiciário para conseguirem ter acesso a medicamentos, exames, consultas, ou a procedimentos médicos necessários a sua saúde. Essa situação é encarada como um problema em si, mas sua real causa é a inexistência de um serviço de saúde pública e de qualidade para todos.

O número desses processos cresce a cada ano e só não é maior pela precariedade da Justiça e porque grande parte da comunidade não conhece qual o caminho para exigir seus direitos.

Os defensores da teoria do estado mínimo dirão que não há dinheiro para investir de maneira universal na saúde, bem como na educação, reforma agrária, segurança entre outros serviços. Mas isso não é verdade, pois os recursos existem. O que não se fala é que a maior parte desse montante é destinada ao pagamento de juros e encargos das dívidas, externa e interna. Infelizmente há uma decisão política de priorizar o compromisso com os banqueiros, a custa do sacrifício dos trabalhadores e da juventude.

Prova disso é que cerca de 35,57% do Orçamento Geral da União (OGU) de 2009 foi destinado para o pagamento de juros e amortização da dívida. Ou seja, mais de um terço da receita. Além disso, nesse índice não está o refinanciamento dessa dívida, feito por meio da emissão de novos títulos a serem negociados no mercado. Mas que ninguém se engane, pois em algum momento isso será cobrado com altos juros pelos especuladores.

Enquanto isso apenas 4,64% do OGU foram destinados à saúde; 2,88% à educação; 0,08% para o saneamento básico; 0,01% à habitação; 0,61% à segurança pública; 0,23% à organização agrária (agricultura familiar e reforma agrária) e 11,06% à estados e municípios.

Para 2011, segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) a previsão é de que sejam destinados para pagamento do endividamento público 49,15% do OGU. Se excluirmos desse percentual os valores destinados a rolagem e refinanciamento, os gastos com juros e amortização da dívida deverão chegar a 22,06%. Índice maior que o de investimento na Previdência Social.

Enquanto isso, a previsão de investimentos para o ano que vem em saúde é de 5,41%; em educação 4,48%; em saneamento básico 0,16%; em habitação 00,5%; em segurança, 0,63%, em organização agrária 0,34%; e nos estados e municípios 12,86%.

Todos esses percentuais ainda podem ser reduzidos caso se aprofunde o processo de crise econômica ou para garantir o superávit primário, que dá segurança ao mercado (diminuir o risco Brasil). Ou seja, ao capital financeiro são dadas todas as garantias, mesmo que isso signifique a morte, a miséria e a fome do povo trabalhador e da juventude.

Diante desse quadro, é impossível não mencionar novamente que a precarização dos serviços públicos é pensada pelo Estado. Essa falta de assistência é construída para garantir ainda mais lucros aos prestadores de serviços privados e aos banqueiros. Esses revertem uma pequena parte de seus lucros em financiamentos de campanhas, retroalimentando o sistema.

A população reage a tanto descaso tentando conquistar seus direitos por vias judiciais. Diante disso, criam-se novos procedimentos análise para tentar controlar e impedir essas ações. Nada mais absurdo! O contribuinte não vai à justiça porque é divertido, mas porque precisa.

O fato é que não será possível atender às necessidades básicas da população, enquanto o Estado estiver a serviço da iniciativa privada, do capital financeiro. Só a organização da classe trabalhadora e a elevação do seu nível de consciência, poderão romper essa lógica do lucro acima de tudo. Só assim será possível construir um Estado a serviço do povo trabalhador e da juventude. Um Estado comprometido com a socialização da riqueza entre todos.

Por que a violência aumenta?

2010-11-24T13:19:00.000-08:00

"Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem." (Bertold Brecht)

Cotidianamente temos acesso a informações que demonstram que a violência aumenta a cada dia. Crimes bárbaros, que revoltam a todos. Diante dessa realidade, é comum ampliarem-se as discussões sobre a necessidade de aumentar os efetivos policiais, de ter mais viaturas, mais armamento policial e, não raras vezes, fala-se da necessidade de implantar a pena de morte e a redução da idade penal.

Mas essa é a verdadeira solução? Ou é a saída mais fácil para aqueles que não querem ou não conseguem ver quais são as verdadeiras causas da violência?

Ninguém nasce bandido. Os chamados “marginais” surgem de uma realidade social que os exclui, que os empurra para as margens. Eles são aqueles que não têm dinheiro e, por isso, não tiveram oportunidades para brincar, praticar esportes, estudar, desenvolver cultura, ter acesso a cursos técnicos e ensino superior. Além disso não tiveram oportunidades de emprego e salários dignos.
Há quem diga que eles são vagabundos, que não querem trabalhar. “Porque eu tive dificuldades, mais não cai na marginalidade, lutei e consegui meu espaço”, dizem.

A falta de consciência dos que usam esse tipo de argumento não permite que percebam que seguiram outro rumo não por mérito próprio ou porque o Estado garantiu isso. Mas porque tiveram uma família, uma comunidade, um parente ou um amigo que o ajudou, garantiu uma oportuidade, que possibilitou que tivesse um trajeto diferente na vida. Coisa que a maioria não possui.

Logo, para ter mais segurança e consequentemente acabar, ou pelo menos reduzir, a violência, é preciso haver presença do Estado, mas não de maneira coerciva. O poder público precisa garantir integralmente saneamento básico, educação, saúde, transporte, moradia, pavimentação, áreas de esporte, cultura e lazer para todos.

Porém, muitas pessoas influenciadas por idéias fascistas e autoritárias defendem que toda essa violência gerada pelo capitalismo deva ser resolvida com a pena de morte, com a redução da idade penal ou, o que é mais comum, com o aumento dos efetivos policiais. Culpam as próprias vítimas desse sistema que privilegia o lucro e não o ser humano. Querem combater violência com mais violência.

Para mim, a alternativa para resolver todos os problemas da humanidade passa pela organização da classe que gera toda a riqueza deste mundo, mas que não tem acesso a nada, pois essa riqueza é apropriada por uma minoria. Essa pequena classe, a burguesia, construiu um Estado que mesmo sendo administrado por remanescentes trabalhadores, não está a serviço deles. Logo, só existe uma alternativa: construir um novo Estado, socialista, em que os a classe trabalhadora esteja no poder.

Haiti – Miséria e abandono premeditado

2010-11-19T13:04:00.000-08:00

Frequentemente vemos na imprensa informações sobre o Haiti. Elas vendem a imagem de um país miserável, marcado por desordens, desastres naturais e epidemias. Parece-nos que essa nação não tem qualquer capacidade de se autodeterminar. Essa é a grande justificativa para o envio de tropas, inclusive brasileiras, àquele país, numa suposta “missão de paz”, liderada pela Organização das Nações Unidas. Isso é mentira.

Se analisarmos a história do Haiti veremos que esse país hoje é fruto de uma exploração absurda dos países imperialistas, como França e Estados Unidos da América, que não toleram a idéia de uma nação construir seu destino de forma independente, soberana e autônoma.

Quando foi colonizado o Haiti foi considerado a pérola da coroa, pois as plantações de açúcar e a enorme mão de obra escrava faziam dele a colônia mais rica da França. Entretanto, em 1803, os negros desse país deram uma tremenda surra nas tropas de Napoleão Bonaparte, tornando-o o primeiro país verdadeiramente livre das Américas. As realizações desses trabalhadores negros foram uma inspiração para as massas de todo o mundo.

As nações imperialistas jamais perdoaram essa ousadia e condenaram a “república negra” a fracassar e embarcar em uma série de intervenções internacionais. Esse cenário perdura até hoje sob a justificativa de defasa da democracia. Mas democracia de quem?

Após uma sucessão de ditaduras como a Duvalier (Papa doc e Baby doc, apoiadas pelos EUA) e uma sequência de regimes altamente instáveis e de curta duração, o vácuo político foi parcialmente preenchido por Jean Bertrand Aristide, um padre popular que trabalhou nas áreas pobres de Porto Príncipe e que venceu as eleições presidenciais de 1990 prometendo combater a pobreza e trazer justiça social.

As reformas iniciais de Aristide foram populares entre os pobres, ainda que tímidas diante do que realmente era necessário para acabar com a pobreza e o desemprego. Não obstante, Aristide foi violentamente combatido pela elite rica reacionária que não podia suportar qualquer expressão, ainda que limitada, das necessidades básicas das massas.

Em 1991, Aristide foi derrubado pelo General Cedras e, em 1994, voltou ao poder com apoio dos EUA. Nas eleições seguintes, Aristide foi impedido de participar, mas Rene Preval, seu aliado próximo, recebeu 90% dos votos. Em 2000, Aristide foi novamente eleito presidente com mais de 90% dos votos.

O apoio a Aristide diminuiu quando ele não foi capaz de fazer qualquer mudança real nas condições sociais do país, enquanto alegações de corrupção e fraudes eleitorais aumentaram. Mas, mesmo assim, a elite dominante do Haiti ainda não podia digerir o apoio popular a Aristide. A oposição reacionária construiu uma revolta em 2004 com o apoio da administração Bush e Aristide foi expulso do Haiti por tropas dos EUA.

Com a remoção de Aristide a situação piorou consideravelmente, com manifestações, protestos e crises políticas constantes que colocavam em cheque o controle político das elites. Diante desse quadro, a ONU propõe o envio de tropas ao Haiti para “pacificar” o país.

Um relato esclarecedor, sobre a situação do povo haitiano e do papel da tão divulgada “missão de paz” da ONU no Haiti é o livro “Um soldado brasileiro no Haiti”. A obra foi escrita por Ricardo Lísias a partir de depoimentos de Tailon Ruppenthal, que integrou a primeira tropa brasileira na chamada Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), em 2004, onde permaneceu por seis meses. O livro retrata as condições de miséria e abandono em que se encontram o povo haitiano. A ausência completa de serviços públicos básicos, como saúde, educação, coleta de lixo, saneamento básico. Onde situações de abandono, violência e selvageria impensáveis em nosso cotidiano, fazem parte da normalidade da vida daquele povo.

Se em 2004 a situação já era terrível, o que dizer da situação hoje, depois da perda de mais de 2 mil vidas durante as fortes chuvas de maio de 2004, do furacão do inicio deste ano – que matou centenas de milhares e desabrigou milhões –, dos despejos forçados de milhares de desabrigados expulsos pelos proprietários das áreas privadas por meio de milícias armadas, com a completa omissão da polícia e das forças de paz. O que dizer da epidemia de cólera, que segundo a Organização Pan-americana de Saúde pode vir a infectar cerca de 200 mil pessoas e provocar a morte de aproximadamente 10 mil haitianos.

A situação é de barbárie. A população do Haiti observa seu país ser invadido por estrangeiros que prometem paz e recursos para tirar o povo da situação de calamidade. Mas eles já não suportam mais e se manifestam contra a ONU pela falta de assistência. As chamadas “forças de paz” respondem às manifestações que suplicam ajuda com tiros, violência e mais mortes.

Convenhamos, a pobreza no Haiti deve-se, fundamentalmente, às consequências de séculos de opressão e exploração imperialista. Logo, a responsabilidade de tudo que lá acontece e a sua incapacidade de se recuperar de catástrofes naturais e epidemias é do sistema capitalista, que, como o nome já diz, existe para salvar o capital e não os seres humanos.

A história de miséria e abandono do Haiti, mostrada em nossos dias com dimensão de tragédia, na verdade reproduz a lógica de exploração do capitalismo. É a luta entre a classe burguesa e operária, também existente na esfera das nações. Há países explorados e exploradores. O bem estar de uns é o desespero de muitos.

Somente a organização independente da classe trabalhadora em seus sindicatos e num partido operário revolucionário será capaz de colocar um ponto final nas desgraças produzidas pelo sistema capitalista. Toda solidariedade à luta do povo trabalhador do Haiti. Fora tropas da ONU do Hati, a começar pelas tropas brasileiras.

Direito à educação infantil em Joinville

2010-11-04T09:44:00.001-07:00

A Constituição Brasileira prevê o acesso universal à saúde e educação pública. Esse não é um serviço gratuito, pois nada que vem do Estado é gratuito, ao contrário, é pago por meio de impostos. Entretanto, na prática, o que vemos diariamente é a negação de desses direitos elementares. E, além disso, o sucateamento dos patrimônios públicos.

Um exemplo concreto do que escrevo é a situação da educação infantil em Joinville. Por muito tempo os governos que se sucederam em nossa cidade não construíram Centros de Educação Infantis (CEIs). Chegamos ao cúmulo de, por aproximadamente 13 anos, não ser construído sequer um centro. As construções, infelizmente, só iniciaram por força de decisões judiciais.

Devido a essa omissão vergonhosa do poder público, Joinville acumulou um déficit de vagas inaceitável. A partir daí surgiram, por iniciativa de associações de moradores e mães de família sem fonte de renda, as Creches Comunitárias, hoje chamadas de Centros de Educação Infantil Comunitários, e as Creches Domiciliares, hoje chamadas de Centros de Educação Domiciliar Infantil (Cedis). Essas organizações foram incentivadas pelo governo, que se isentou de seu dever. A população, ao invés de se organizar para exigir tal responsabilidade, passou a substituir o Estado, oferecendo educação às crianças de nossa cidade.

O Executivo municipal, sentindo-se confortável com a situação, passou a repassar recursos a essas entidades, por meio do programa Viva Infância. Porém, o valor dessas subvenções não cobre o custo dos serviços realizados e, desde sempre, foi preciso fazer arrecadações financeiras e cobrar mensalidades.

O incentivo do município a essas creches se aprofundou cada vez mais para maquiar o fato de ele não cumprir seu papel. Nada mais absurdo! Cobram-se impostos, não são prestados os serviços necessários e a responsabilidade é repassada à comunidade.

As entidades que administram esses serviços deveriam ter caráter organizativo e reivindicatório. Porém, elas acabam tornando-se adaptadas e dependentes de interesses políticos eleitoreiros. Gastam suas energias tentando manter da melhor maneira possível esses serviços e não raras vezes sofrem processos trabalhistas por não conseguirem pagarem sequer o piso salarial dos professores.

Não bastasse, a partir de 2008 a situação se tornou ainda pior. Muitos Cedis não conseguiram se adaptar às exigências da legislação federal nos aspectos pedagógicos, estruturais e jurídicos. Por isso a Prefeitura encontra dificuldades de repassar os escassos recursos e a situação que já era terrível, vem se tornando insuportável.

Para resolver essa situação, o município deve assumir suas responsabilidades imediatamente, assumindo os espaços que forem passíveis de serem adequados à legislação, chamando profissionais da lista dos aprovados no último concurso e, caso não haja, que se realize novo concurso. Nesse meio tempo é possível contratar profissionais temporários. Além disso, é preciso investir na construção de novos CEIs. Só assim será possível garantir vagas de qualidade para todos.

Mas essa atitude não virá sem luta e organização dos trabalhadores. Basta de substituir o Estado! É hora de exigir que ele cumpra suas funções!

Escândalo do Metrô: para quê serve a privatização dos serviços públicos?

2010-10-27T12:58:00.000-07:00

A Folha de S. Paulo divulgou ontem (26) que conhecia o resultado da licitação dos lotes remanescentes da linha 5 do Metrô de São Paulo há seis meses. Esse escândalo explicita a enganação e o jogo de cartas marcadas que é a maioria dos processos licitatórios realizados para a execução de obras públicas. A ampliação das linhas, que custará mais de R$ 4 bilhões, teve o edital descaradamente direcionado para garantir a vitória de quatro grandes empreiteiras.

Essa “previsão” da Folha deixa claro uma vez mais que a lei de licitações (8.666 de 21 de junho de 1993) feita, em tese, para impedir superfaturamentos, serve justamente para o contrário, legitimar a corrupção, o tráfico de influências e o desvio de recursos públicos.

A prova dessa promiscuidade entre o público e o privado é o aparecimento de grandes empresas nas declarações de candidatos políticos ou doações individuais bilionárias – isso quando aparecem oficialmente.

A gratuidade não é um valor dos capitalistas, logo, essas facilitações não são frutos de bondade. Nunca é demais lembrar: “quem paga a banda, escolhe a música”. Os políticos cujas campanhas foram financiadas por essas empresas retribuem, entre outras coisas, manipulando editais.

O povo trabalhador paga altas taxas de impostos sob o argumento de que serão investidos na universalização da saúde, segurança, educação, transporte, entre outros. Porém, grande parte desses recursos acaba sendo entregue à iniciativa privada por meio de terceirizações e privatizações – como o repasse do serviço das obras do Metrô de São Paulo a construtoras.

Para conseguir privatizar sem reações da população, e em grande medida com o aval dela, os governantes permitem o sucateamento dos serviços de responsabilidade do Estado e deixam que se espalhe a imagem de que tudo que é público não funciona. Para isso basta diminuir investimentos, precarizar infra-estruturas e sobrecarregar servidores, deixando de chamar novos concursados, reduzindo salários e direitos.

Por meio desse receituário criam-se condições para privatizar desde obras que beneficiam empreiteiras, até o transporte coletivo, passando pela limpeza urbana, saúde educação, segurança etc. Tudo isso visando obter todo o lucro possível sobre o que já foi pago com impostos pelos trabalhadores.

Essa é a lógica perversa do capitalismo. Para rompê-la precisamos combater diuturnamente este Estado que está a serviço do capital, organizando-nos e lutando para construir um novo Estado, que esteja a serviço do povo trabalhador.

Essa é a classe que coletivamente gera toda a riqueza do mundo e é entre ela que tudo deve ser socializado. O modelo vigente serve a uma minoria e, por tanto, não nos serve.

CVJ discute destino para resíduos sólidos

2010-10-19T09:35:00.000-07:00

A Câmara de Vereadores de Joinville voltou a discutir um destino para os resíduos sólidos na cidade. Na última quinta-feira a comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária, que está analisando legislações não cumpridas, cobrou de órgãos do Executivo a solução para o problema. O presidente da comissão, vereador Adilson Mariano (PT), afirmou que o a falta de um local apropriado para o depósito e reciclagem desse material facilita a obstrução de rios e lagos. “Traz um impacto negativo em nossa cidade que sofre com enchentes”, lembrou.

A Lei 5159/2004 prevê que o município disponibilize Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para geradores de até um metro cúbico, mas atualmente existem apenas quatro pontos de coleta em Secretarias Regionais. Mariano ressaltou que a estrutura atual não atende a demanda: “Vamos ser realistas, quem leva três carrinhos de mão até um PEV longe de sua casa?”. Ele alertou: “se não resolvermos esse problema sabemos onde esse material vai parar”. O gestor da Seinfra Moacir Chiarelli afirmou que outros cinco PEVs estão prontos para serem instalados. Porém, de acordo com ele, primeiro é preciso resolver o destino do material coletado.

A proposta inicial é de que a usina de triagem, transbordo e reciclagem dos resíduos seja efetuada no terreno da Divisão de Obras, próximo à Ponte do Trabalhador. Para que isso seja possível, é preciso modificar o zoneamento da área. A elaboração do projeto dessa alteração ficou a cargo do Ippuj. Para Mariano, a administração dessa usina pela Prefeitura, seria rentável. Isso por que a lei também prevê que os geradores de maior volume sejam responsabilizados, o que possibilita o município a estabelecer um preço. “Além disso, esse material é altamente reciclável”, lembrou o parlamentar. “Pode ser usado na base e sub-base para drenagem e pavimentação, artefatos de cimentos e aterros, entre outros”. Mariano cobrou ainda a urgência da realização desse projeto. “Onde as secretarias regionais estão colocando esses resíduos hoje?”, provocou.

Atualmente, há dois locais autorizados a receber esse tipo de material: uma terraplanagem na Rua Dona Francisca, onde o preço do metro cúbico custa R$ 8,00 – o que corresponde a cerca de uma tonelada – e uma empresa no Distrito Industrial especializada em soluções para resíduos químicos, onde o preço da tonelada varia entre R$ 110,00 e R$ 120,00.

A Associação Joinvilense dos Condutores e Transporte de Resíduos (Ajoctre) também pleiteia o licenciamento de uma área para triagem, em parceria com o município. Mariano defendeu que o setor público deve garantir uma usina própria, mesmo que a associação também realize o trabalho.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Naim Andrade Tannus, está sendo desenvolvido um “Plano Municipal de Saneamento Básico - Componente Resíduos Sólidos”. O estudo, que conta com recursos do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), iniciou há dois meses e deve ser concluído em agosto de 2011.

Parabéns, professores!

2010-10-15T12:41:00.000-07:00

Hoje, 15 de outubro, é dia dos professores. Uma data simbólica de reconhecimento a essa categoria que é tão essencial e ainda pouco valorizada.

Hoje é dia de lembrar o que esses profissionais realmente gostariam, e mais do que mereciam, ganhar: melhores condições de trabalho e um salário condizente com o importante papel que eles exercem na sociedade.

Esses são direitos básicos dessa categoria, pelos quais toda a sociedade deve lutar!

Parabéns, professor(a)!

Vereador Adilson Mariano
Professor licenciado da rede estadual de educação de SC

Plenária de Avaliação

2010-10-13T14:41:00.000-07:00

Veja como chegar

Obrigado!

2010-10-08T10:51:00.001-07:00

Adilson Mariano (PT) foi o quarto mais votado para deputado estadual em Joinville

Com 17.953 votos conquistados em 3 de outubro, Adilson Mariano do PT e da Esquerda Marxista, foi o quarto candidato mais votado para deputado estadual em Joinville, a maior cidade do estado de Santa Catariana.

Esta é uma votação expressiva, resultado de uma campanha sustentada, organizada e movida pelos militantes. Uma vitória para o PT e que deve orgulhar a todos os seus apoiadores e eleitores que depositaram sua confiança na história de luta de Mariano.

Adilson Mariano continua na Câmara de Vereadores de Joinville como um importante ponto de apoio para as lutas dos bairros, dos trabalhadores e da juventude, porque a eleição é mais um episódio na vida do povo trabalhador.

A partir deste momento é organizar e fazer a campanha de Dilma para o 2º turno em 31 de outubro. Eleger Dilma, derrotar Serra e continuar lutando por um governo socialista dos trabalhadores.

Amanhã a o grande dia!

2010-10-02T14:45:00.000-07:00

Companheiros (as)

Amanhã é o grande dia. Estamos vivendo as últimas horas de campanha. Vale um último esforço para elegermos Adilson Mariano 13670 deputado estadual e garantirmos a representação do povo trabalhador e da juventude na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Peça mais um voto, converse com sua família e com seus vizinhos, faça um telefonema, mande uma mensagem ou um email. Vamos multiplicar nossa força!

Participe da carreata da vitória

2010-09-27T10:32:00.001-07:00

Venha participar da carreata que dará o impulso final à vitória de Adilson Mariano (13670) para deputado estadual. Será no dia 02/10 (sábado). A saída será às 13 horas, em frente à Associação de Moradores Castelo Branco, na Rua Adolar Puhn, nº 245, no bairro Aventureiro.

Veja como chegar

As regras eleitorais e a mídia

2010-09-20T11:12:00.000-07:00

Serge Goulart*

No dia 21 de agosto, o PCO propôs ao PSTU, PCB e PSOL realizar um Debate via Internet entre os seus candidatos a presidente. O motivo é denunciar que seus candidatos “sequer ocupam 1% das imagens e informações que a imprensa nacional – totalmente a serviço das candidaduras patronais - formula sobre as eleições 2010” e fazer campanha, naturalmente. Onde se lê “candidaturas patronais” leia-se - é óbvio para o PCO - candidaturas Dilma, Serra e Marina.

O PCB e o PSTU toparam. O PSOL não apareceu na reunião e o jornal Brasil de Fato vai mediar o debate, em 21 de setembro, via Internet.

Que a mídia é patronal não se discute. Mas, seria esta a razão, a falta de espaço na mídia, para que todos eles tenham apenas traço nas pesquisas?

Afinal, Zé Maria está de quatro em quatro anos falando em rede nacional para supostamente milhões de telespectadores. Pouco tempo, mas é algum tempo para dizer algo. O problema é somar o pouco tempo de TV e rádio com sua política em relação ao partido e ao governo que as massas reconhecem como seu. Isto é mortal.

Esta questão tem importância política e é bastante educativa.

O fato é que a legislação eleitoral está feita para despolitizar as eleições, esterilizando todo debate político. A legislação permite às emissoras de TV realizar debates convidando obrigatoriamente apenas os partidos que tenham parlamentares no Congresso Nacional.

Aliás, a revogação desta legislação reacionária é parte das tarefas de uma Constituinte Soberana para refazer o país segundo os interesses democráticos do povo trabalhador.

Este debate não vai, entretanto, substituir o enraizamento nas massas que estes partidos não têm. E eles devem saber disso. Trata-se de uma questão política da maior importância.

Todos eles consideram que o PT é um partido burguês ou “de direita” como dizem, e que o governo Lula é um governo burguês como qualquer outro. E eles são o partido revolucionário em construção e seu programa socialista correto atrairá as massas em determinado momento.

Esta política os isola das massas de milhões de operários. Os impede de compreender o significado e sentido do amplo apoio das massas e dos trabalhadores ao PT e suas candidaturas. Isto os impede de adotar uma tática que ajude as massas a romper com as ilusões nas direções reformistas.

A insistência no “pouco espaço na mídia” tem este sentido. Afinal, acreditam que se tivessem bastante tempo o povo todo conheceria suas idéias e seguramente aderiria ao partido revolucionário.

O PCB foi um partido de massas em 1946. E não porque tivesse mídia da burguesia, mas porque estava enraizado na classe trabalhadora. O PT não cresceu porque ganhou “espaço na mídia”, mas, ao contrário, ganhou espaço (impôs) porque cresceu e se tornou o partido das massas trabalhadoras da cidade e do campo em todo o país. O PT ganhou os sindicatos, fundou a CUT. Mas o PT se construiu desta maneira porque nos anos 70 e 80 não havia um partido operário de massas. Hoje ele existe e não se pode superá-lo por uma boa proclamação.

Hoje o PT é o “seu” partido para milhões de operários e jovens, apesar da política reformista pró-capitalista da maioria da direção do partido.

Os trabalhadores defendem e buscam utilizar as organizações que construíram com sua luta. E isto mesmo muito tempo depois destas organizações já não serem mais o que eram. Os operários tentarão utilizar o PT para sua luta de classe contra a burguesia até que grandes acontecimentos lhes ensinem que isto não é mais possível. Só aí eles buscarão outro caminho.

Deste ponto de vista o PCdoB é mais atento. Mesmo tendo um peso político e estrutura muito maior que o PCB, PSTU, PCO e PSOL, o PCdoB não se atreve a lançar um candidato a presidente para aparecer aos olhos das massas como “adversário” de Lula e do PT.

A construção do partido revolucionário é uma tarefa paciente e que envolve ciência e arte. É preciso estar junto da classe para ganhá-la para o programa da revolução. Isto significa, hoje, estar no partido que elas consideram como seu e ajudá-la, em seu próprio movimento, a superar as próprias ilusões nos seus dirigentes reformistas, que se negam a romper com a burguesia e a lutar pelo socialismo. A condição para isso é combater abertamente pelo programa em todas as situações.

Hoje, a síntese do combate para que a classe trabalhadora supere suas ilusões está na exigência que a Esquerda Marxista lança ao governo Lula e à direção do PT: Rompam com a burguesia, constituam um Governo Socialista dos Trabalhadores!

Este é o caminho para as massas trabalhadoras.

* Serge Goulart é membro da Direção Nacional do PT.

Próximas inserções da propaganda eleitoral gratuíta

2010-09-15T07:30:00.000-07:00

Assista nossa propaganda na TV

Dias 24 e 29/09

Das 13h18 às 13h45 e das 20h48 às 21h45

E ouça no rádio

Dias 24 e 29/09

Das 7h18 às 7h35 e das 12h18 às 21h05

Veja o vídeo abaixo:

Homenagem a um lutador do povo

2010-09-14T08:04:00.000-07:00

Hoje utilizei o espaço da palavra livre para lembrar de um mártir da nossa cidade: Monsenhor Boleslau. Hoje ele faria 88 anos de idade, porém, no dia 7 de setembro completaram-se 21 anos de sua morte, ainda não explicada.

Ele foi pároco da Igreja Imaculada Conceição, no bairro Boa Vista, onde desenvolveu um trabalho de organização comunitária nas ocupações irregulares nos mangues. Por esse motivo foi vítima de repressão do Governo Militar e de uma parcela da comunidade local.

Monsenhor impulsionou a criação da Pastoral dos Mangues para auxiliar nos trabalhos relacionados à falta de moradia e de alimentação de centenas de migrantes que vieram de outros estados à procura de trabalho. Quando conseguiam emprego, percebiam baixos salários. Por isso o trabalho da pastoral era fundamental no auxílio de preparação de terrenos ocupados, na construção de moradias e nas questões judiciais de disputa pelos terrenos.

As ações do padre renderam-lhe apedrejamentos na casa paroquial, ameaças por telefone e perseguições noturnas. Sua morte, em setembro de 1989, é atribuída por muitos ao trabalho que ele realizava.

Ontem estive no Boa Vista, com um grupo simples que prestava homenagem a esse antigo líder. Fiquei emocionado. Precisamos de mais lutadores do povo como ele. Precisamos de mais defensores dessas pessoas tão sofridas e desassistidas pelo poder público. Precisamos construir essa direção, que impulsione a classe trabalhadora a conquistar o que é seu por direito.

Cerca de 300 prestigiam jantar do Mariano

2010-09-13T12:32:00.000-07:00

Cerca de 300 apoiadores participaram no último sábado do Jantar de Adesão à Campanha de Adilson Mariano. Cada presente recebeu uma bolsa com materiais para multiplicar votos em seu bairro, local de trabalho e família.

Hoje (13), todas as forças estarão concentradas no comício do presidente Lula, da candidata ao governo federal Dilma Roussef e a da candidata governadora Ideli Salvati. O evento acontece a partir das 18 horas, na Praça Dario Salles, em Joinville.

No dia 02 de outubro, véspera da eleição, uma grande carreata em apoio a Mariano sairá às 9 horas da Associação de Moradores Castelo Branco, na Cohab do Aventureiro.

Calendário de discussões sobre a federalização

2010-09-02T10:04:00.001-07:00

O fórum que discutiu a federalização da Univille na última terça-feira tirou um calendário de discussões para o aprofundamento do tema. Nas reuniões será feita uma apresentação sobre a história e patrimônio da universidade; serão estudados os aspectos jurídicos, educacionais, políticos e o perfil dos estudantes, além da experiência de federalização em outras entidades. A próxima discussão será feita na Comissão de Educação, no dia 9 de setembro, às 8h30.

Estiveram presentes representantes da Univille, Universidade Federal de Santa Catarina, Diretório Central dos Estudantes da Univille, estudantes do Ielusc, Centro Acadêmico de Direito da Univille e das secretarias de Educação de Joinville e São Bento do Sul.

Vitória dos servidores

2010-08-30T13:13:00.000-07:00

A greve dos servidores municipais de Joinville acabou na sexta-feira (28) com avanços e um enorme ganho político para a categoria. Após cinco dias de paralisação, a organização dos trabalhadores conquistou:

Parcelamento da inflação (5,49%) em três parcelas;

Três abonos de R$220,00 em 2011;

Substituição da cesta básica por vale alimentação de R$150,00 para atender quem recebe até R$1.500,00. O custo da cesta básica é cerca de R$90,00 e só atendia quem recebia até R$1.300,00, que atendia cerca de 4 mil servidores e hoje ultrapassa os 6 mil;

Aumento do subsídio ao Vitaserv, de R$ 300 mil para R$ 460 mil mensais, garantindo um reajuste de apenas 5,49% nos planos;

Pagamento de diárias aos motoristas; Substituição dos quadros de giz por quadros brancos em todas as salas de aula até o final de 2011;

Inclusão de um membro do sindicato no núcleo de acompanhamento da folha ponto, a fim de garantir a recuperação das perdas dos últimos 10 anos, juntamente com a revisão dos planos de cargos e salários;

Além das conquistas econômicas, a categoria conquistou o abono dos dias paralisados. Passados 18 anos desde a última greve geral dos servidores, a medida encoraja a continuidade da luta.

Servidores lotam Câmara de Vereadores

2010-08-24T19:00:00.000-07:00

Mais de 600 servidores municipais lotaram o plenário da Câmara de Vereadores hoje (24), no segundo dia de greve da categoria. A mobilização barrou a votação do projeto de origem do Executivo, que propunha o aumento de 5,49% dividido em três parcelas – de 1%, 2,20% e 2,20%. Amanhã, às 8 horas, a Comissão de Legislação reúne-se extraordinariamente com os servidores e a Prefeitura.

A sessão foi suspensa e os vereadores contataram o Prefeito Carlito Merss, que se mostrou irredutível na proposta apresentada pela Prefeitura. O vereador Adilson Mariano (PT) propôs novamente que a Câmara intermedeie a situação, paralisando as votações de projetos do Executivo até que a negociação com os servidores seja reaberta.

Mariano rebateu a proposta de elaboração de uma emenda ao projeto, que preveria o pagamento dos 5,49% de uma só vez, retroativo a maio. O vereador explicou que qualquer proposição da Câmara que gere custos ao município é inconstitucional e pode ser vetada pelo Prefeito ou derrubada pelo Judiciário.

Falanges da moralidade

2010-08-17T12:46:00.000-07:00

Publicado no Estado de S. Paulo, em 04/08/10
Demétrio Magnoli

‘O direito moderno é a substituição da vontade do rei pela vontade da lei. Agora, o que se pretende é que o juiz do Supremo Tribunal Federal seja o rei’

“Francamente, deslavadamente inconstitucional.” O veredicto sobre a chamada Lei da Ficha Limpa é de Eros Grau, na primeira entrevista que concedeu após se aposentar do STF, publicada pelo Estado (3/8/10). Grau provavelmente não conhece a saga do vereador Adilson Mariano, do PT de Joinville. Se a conhecesse, poderia usar para ilustrar seu veredicto.

Vereador campeão de votos de seu partido em Santa Catarina, Mariano liderou uma manifestação política contra o aumento de passagens de ônibus em Joinville, em 2006. Na ocasião, seus apelos evitaram um confronto entre a polícia e os manifestantes. Contudo, o Tribunal de Justiça estadual condenou-o à prisão, acatando a acusação de impedir o funcionamento de serviço de utilidade pública.

Eu e você podemos ter opiniões distintas sobre a decisão, pendente de recurso na instância superior. Mas o “crime” de Mariano não consta na relação de crimes contra a administração publica da Ficha Limpa. Mesmo assim, sua candidatura a deputado estadual foi provisoriamente suspensa pelos juízes eleitorais. No meio tempo, as empresas de ônibus da cidade deflagraram sua própria campanha, usando a suspensão para qualificá-lo como “ficha suja”. O tribunal eleitoral acatou a candidatura, mas o dano estava feito. Os falangistas da moralidade defendem interesses pecuniários bem definidos.

“A moralidade pública é moralidade segundo os padrões e limites do Estado de Direito”, ensina Grau. E pergunta: “Qual moralidade? A sua ou aminha? Há muitas moralidades”. Ophir Cavalcante, presidente da OAB, tem uma resposta: vale a moralidade dele mesmo, que qualifica como “moralidade média da população”. A entidade que um dia, num passado que só vive como memória, defendeu as liberdades contra a ditadura, hoje faz lobby pelos privilégios dos advogados. Quem mede a “moralidade média”, Ophir? A OAB? As ONGs?

“Não fomos eleitos”, alerta Grau, dirigindo-se aos juízes que almejam substituir os legisladores. A moda pegou, pois confere poder e prestígio. O TSE, interpretando a péssima lei eleitoral com o voluntarismo dos Ophires, arroga-se a prerrogativa de supervisionar editorialmente a imprensa. Na tevê e no rádio, a opinião independente e os humoristas estão sob uma modalidade curiosa de censura: quase tudo pode ser declarado “campanha eleitoral irregular”, sujeitando emissoras até à suspensão do sinal. A “campanha regular”, entenda-se, é o monopólio da palavra conferido aos marqueteiros no horário eleitoral gratuito. E isso, claro, em nome da democracia.

“O perecimento das democracias começa assim. A escalada castra primeiro os direitos políticos, em seguida as garantias de liberdade.” No mesmo dia em que Grau fez a advertência, os juízes eleitorais, embriagados pela cachaça do poder e operando como tribunal de exceção, determinaram um “direito de resposta” do PT a uma reportagem de uma revista semanal sobre as relações do partido com as Farc. Quando começarão a censurar diretamente os jornais sob alegações de “moralidade eleitoral” como já se faz com o Estado, em nome da privacidade, no caso dos nebulosos negócios da família Sarney, um exemplo de ficha limpíssima?

“Ficha limpa é qualquer cidadão que não tenha sido condenado por decisão transitada Em julgado. Eleitor não é imbecil. Não se pode negar a ele o direito de escolher o candidato que deseja eleger.” Grau passa dos limites ao defender tal direito, na opinião dos falangistas que sonham em tutelar a sociedade. Oded Grajew, um dos chefes das falanges, não rebateu os argumentos do juiz, preferindo a agressão vulgar e classificando-os como “desconsideração pelo Legislativo, que aprovou a Ficha Limpa, e com a população, que paga sua aposentadoria privilegiada”.

“O direito moderno é a substituição da vontade do rei pela vontade da lei. Agora, o que se pretende é que o juiz do Supremo seja o rei.” Grau tem razão, mas Grajew pretende ir além disso: ele quer entronizar o juiz – qualquer juiz! – que se subordine ao clamor das ONGs. O homem que fala na “aposentadoria privilegiada” do ministro do STF tem estreita intimidade com o universo do dinheiro público. A Associação Brasileira de ONGs (Abong), sua parceira de todas as horas, publica um Manual de Fundos Públicos que ensina às ONGs o caminho das pedras para o “acesso aos recursos públicos”. Seu Instituto Ethos recebe verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, mantém inúmeras parcerias com o governo federal e se beneficia de amplas isenções tributárias. A população paga a sua cruzada para moldar os direitos e liberdades a uma “moralidade” particular, que abrange tanto a tutela dos eleitores quanto o escrutínio racial do quadro de funcionários das grandes empresas do país.

“Grandes apelos populares são impiedosos, podem conduzir a chacinas irreversíveis, linchamentos.” Eu entendo porque tantas pessoas comuns, confrontadas com a corrupção na política e a exasperante lentidão dos tribunais, hoje aplaudem o Ficha Limpa – como ontem ovacionaram um delegado justiceiro obcecado por escutas ilegais. Entendo ainda melhor o interesse dos Ophires e Odeds, moralistas insuperáveis, que surfam sobre a onda da indignação popular. Só não compreendo a demora do STF em restaurar a Constituição, como pede seu ex-ministro.

Demétrio Magnoli, Sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP, é colunista do Estado de S. Paulo

Lei da Ficha Limpa: A política, os princípios constitucionais e a irresponsabilidade de alguns

2010-08-17T11:28:00.000-07:00

Francisco Lessa

Apresentado como a 'moralização' da política, Ficha Limpa na verdade é uma cortina de fumaça para atacar as liberdades democráticas e a classe trabalhadora. A política burguesa sempre será imoral, corrupta e mafiosa, e não há lei que possa corrigir isso.

O elemento soberano da política é o próprio povo, este que nasce, cresce, vota, é votado e sofre todas as consequências da atividade política.

A lei da Ficha Limpa comete diversos atentados, ao ordenamento jurídico, é verdade, mas principalmente porque retira da atividade política a soberania popular.

Por outro lado, se a soberania popular já não se manifesta em vista dos vícios eleitorais próprios da regra atual, a lei da Ficha Limpa veio para agravar a situação, na medida em que cerceia e limita candidaturas.

A Lei Complementar n° 64, de 1990, a chamada Lei das Inelegibilidades, já estabelece os casos em que o cidadão encontra-se privado de registrar candidatura. Está bem posta.

A lei da Ficha Limpa, assim, não passa de um instrumento para a demonização da atividade política e políticos, largamente difundida e defendida pela mídia em geral, que com isso tenta ocultar seu caráter autoritário e de verdadeiro tribunal de exceção.

Não fosse tudo isso, a Lei Complementar n° 135, de 2010, conhecida como a lei da Ficha Limpa, espanca o princípio constitucional da presunção da inocência, posto que ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’ (CF/88, art. 5º, LVII).

Para a lei da Ficha Limpa não podem ser candidatos aqueles cidadãos que forem condenados por decisão de órgão judicial colegiado. Não interessa que depois essa decisão seja modificada pela via de algum recurso e o condenado seja declarado inocente.

É interessante verificar, também, que a lei da Ficha Limpa não é nada original. Durante a ditadura militar houve estipulação semelhante, pois de acordo com a Emenda Constitucional n° 1 de 1969 e com a Lei Complementar n. 5, em vista da “vida pregressa” políticos de oposição foram cassados e proibidos de serem candidatos.

No caso da lei da Ficha Limpa a irresponsabilidade e o cinismo não têm tamanho. O Congresso Nacional aprova a lei; o Executivo sanciona sem retoques e o Tribunal Superior Eleitoral dá a última palavra e diz que a nova lei vale já para as eleições de 2010.

E do princípio da anualidade, os senhores ministros do TSE se esquecem. Não vale mais. Estabelece o art. 16 da Constituição Federal que “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência”.

A lei da Ficha Limpa foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho de 2010. Mesmo assim o TSE, pela minoria dos seus ministros, decidiu que a lei já será aplicada para as eleições de 3 de outubro, ou seja, no prazo de apenas quatro meses da vigência.

O Tribunal Superior Eleitoral esqueceu a Constituição Federal e surfou na onda da mídia, que diária e religiosamente desqualifica a atividade política, certamente com o objetivo de deixar tudo como está para manter seus interesses.

A nova lei, esta inconstitucional norma, pisoteou o princípio universal da presunção de inocência, esbofeteou o princípio da anualidade para as mudanças das regras eleitorais, mas além de tudo isso significa também mais um instrumento de criminalização dos movimentos sociais.

Militantes que ocupem terras, urbanas e rurais; sindicalistas que na luta por melhores salários e condições de trabalho organizem greves e mobilizações; parlamentares que no exercício do mandato se coloquem em luta ao lado do povo, se condenados poderão ser impedidos de registrar sua candidatura, isto porque o Congresso Nacional aprovou a lei da Ficha Limpa, o Presidente da República sancionou e o TSE aplaudiu e colocou em prática essa nefasta lei.

A lei da Ficha Limpa, além de imoral e inconstitucional, digo eu, é projeto demagógico, autoritário e flerta com o fascismo, nos dizeres do jornalista Marco Aurélio Weissheimer, com o que me encontro de pleno acordo.

*Francisco Lessa é advogado trabalhista-sindical, fundador do PT e membro da Esquerda Marxista em Santa Catarina.

Mariano defende incorporação do Ielusc pela Univille

2010-08-03T09:05:00.000-07:00

Todos pela federalização do Sistema Acafe

Na palavra-livre desta terça-feira (03) o vereador Adilson Mariano (PT) falou sobre a situação de crise financeira pela qual passa o Bom Jesus/Ielusc. O parlamentar sugeriu ao Sindicato dos Trabalhadores de Escolas Particulares do Norte de Santa Catarina (Sinpronorte) e ao Diretório Acadêmico de Comunicação Social Cruz e Souza (DACS) que defendam a incorporação dos cursos do Ielusc pela Univille, e componham a luta pela federalização do Sistema Acafe.

Mariano convidou as entidades, professores, estudantes e comunidade a comparecerem ao Fórum Parlamentar Comunitário Permanente, que discutirá a federalização da Acafe, a começar pela Univille, no dia 31 de agosto, na Câmara de Vereadores de Joinville. “Temos que unir todas as forças nessa luta”, afirmou o vereador, proponente do fórum que reunirá representantes das esferas federal, estadual e municipal, além de demais interessados no tema.

Há dois anos Univille e Ielusc iniciaram a negociação de uma parceria. As conversas foram estagnadas por falta de compatibilidade administrativa e resultaram apenas na realização do vestibular. Na edição de hoje do Jornal A Notícia, o colunista Jefferson Saavedra informou que a negociação foi reaberta.

No último semestre, o Ielusc demitiu vários professores qualificados, horas aulas e projetos de extensão foram diminuídos. Mariano lembrou que em empresas privadas as crises normalmente recaem sobre os empregos e direitos dos trabalhadores, nesse caso professores. “Os estudantes também ficam na insegurança, com mensalidades cada vez mais altas e o risco quanto à conclusão e qualidade de seus cursos”, ressaltou.

Com cerca de dez anos de funcionamento, o ensino superior do Bom Jesus/Ielusc conta hoje com os cursos de Comunicação Social – com habilitação em Jornalismo e Publicidade e Propaganda, Educação Física, Nutrição e Enfermagem. Além desses, o curso de Turismo também já foi ministrado e encerrado.

Adilson Mariano para Deputado Estadual

2010-07-30T09:40:00.000-07:00

Descaso com a Busscar

2010-07-29T06:59:00.000-07:00

MT deveria intermediar negociação na Busscar

Mais do mesmo. Foi o resultado do Fórum Parlamentar Comunitário Permanente que realizamos na Câmara de Vereadores, na noite da última terça-feira (27). Estiveram presentes representantes apenas o governo do Estado, o Banco do Brasil, a CUT, o Sindicato dos Mecânicos, o Ministério do Trabalho e Emprego, a União dos Trabalhadores e a direção da empresa. Pouca gente, se considerarmos que todas as partes envolvidas na crise na Busscar, bem como o poder público municipal, estadual e federal, e candidatos ao governo, foram formalmente convidadas para a discussão.

No Plenário também se contava pouquíssimos trabalhadores. Questionei se eles teriam sido mobilizados ou se já estariam cansados de tanta enrolação.

Choveu empurra-empurra de responsabilidades. Representantes de classe acusaram a diretoria de se recusar a negociar a venda ou abertura de capital. A direção da empresa, representada pelo diretor de manufatura Benedito Violanti, considerou natural a ocorrência de erros em uma administração que já soma 63 anos, aconteçam erros. O presidente da União dos Trabalhadores da Busscar, Esbaldini Testoni, culpou o governo federal pelo não pagamento dos créditos do IPI.

Diante do ataque das representações de classe à administração atual da empresa, sugeri ao presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Brugmann, que exija a mediação do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho. Eles podem mediar a situação, por meio da indicação de um representante do governo para intervir, ou até mesmo da eleição de uma comissão de fábrica que administre a empresa. Para os trabalhadores, que são a verdadeira alma da empresa, e para Joinville, que não pode prescindir desses postos de trabalho, não importa que esteja na administração, mas que se preservem os empregos e o parque fabril.

Discutimos a necessidade do sindicato da categoria, a diretoria da empresa e as três esferas de governo entrarem em negociação, com o intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na Comissão Especial que analisa a situação da Busscar, presidida por mim, decidimos essa manhã que encaminharemos uma representação ao MTE e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), na próxima sexta-feira, solicitando a mediação do impasse entre as partes. Para a reunião do dia 12 de agosto chamaremos os envolvidos para uma reavaliação da situação dos trabalhadores. A reunião será às 14h30.

Dívidas dos funcionários da Busscar

2010-07-22T12:45:00.000-07:00

Realizamos hoje (22) mais uma reunião da Comissão Especial da Busscar. Esteve presente um representante da Secretaria da Fazenda e um da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville. Os empregos da Busscar são imprescindíveis para a nossa cidade, precisamos salvá-los, bem como o parque fabril. Hoje discutimos a necessidade de amenizar a inadimplência dos funcionários da empresa no comércio local e com relação a tributos. As dívidas desses trabalhadores não são de responsabilidade deles, mas da direção da empresa e do descaso do poder público.

Na terça-feira (27), será aberto o Fórum Parlamentar Permanente que eu solicitei na Câmara para discutirmos a Busscar. Convidamos órgãos dos governos federal, estadual e municipal, direção da empresa, sindicatos, BNDS, Badesc, Santander, candidatos à presidência, ao governo do Estado e ao congresso nacional. Será às 19h30, na Câmara de Vereadores. É imprescindível a presença de todos os trabalhadores. Colocaremos todos, poder público e privado, frente a frente, para vermos quem está falando da boca para fora e quem realmente quer salvar os empregos e o parque fabril da Busscar.

Participe!

2010-03-08T14:18:00.000-08:00

A partir de hoje (08/03/2010) acompanhe as notícias do mandato do
vereador Adilson Mariano pelo site
www.adilsonmariano.com.br

Acesse e divulgue.

Novo endereço

2010-03-01T13:27:00.000-08:00

A partir de 08/03/2010 esse blog será desativado.

As informações sobre nosso mandato estão sendo postadas no endereço www.adilsonmariano.com.br

Confira e divulgue.

Nota de agradecimento

2009-12-03T09:35:00.002-08:00

Em nome da Esquerda Marxista e da Chapa “Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!” agradecemos o apoio que recebemos de cada companheiro petista na campanha do Processo de Eleições Diretas (PED); seja no acolhimento fraterno, na compra de nossos materiais, na contribuição financeira para a campanha, na pousada que nos deram, nas refeições que nos ofereceram ou nos votos que conseguiram.

Estamos convictos do acerto que foi eu ter me licenciado durante os dois meses de campanha. Assim, foi possível conhecer mais de perto a realidade do partido nos 87 municípios que visitamos. Infelizmente, o pouco tempo e a restrição financeira nos impediram de visitar os demais municípios.

Ainda não temos os números oficiais, porém, extra-oficialmente, sabemos que conquistamos aproximadamente 800 votos. Esse resultado nos permite ter uma vaga na executiva estadual do partido. Nacionalmente conquistamos em torno de 3,5 mil votos e uma vaga no diretório nacional.

Os objetivos que traçamos para esse PED foram todos alcançados. Conseguimos conhecer melhor o PT no estado, apresentamos nossa tese e estreitamos relações com os petistas. Eles começam a perceber que a política de coalizão com os partidos da direita e o engavetamento de nosso programa têm levado o partido a uma decomposição ideológica. Por isso é necessário "Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!".

Para dar continuidade a esse processo, fortalecendo nossa relação, a Esquerda Marxista se compromete a enviar periodicamente textos de formação política, bem como materiais que possibilitem nossa reflexão crítica, seja com relação ao partido, ao governo ou à conjuntura.

Vereador Adilson Mariano

Busscar: um problema de todos

2009-11-24T12:08:00.000-08:00

A Busscar, empresa joinvilense líder em carrocerias de ônibus na América Latina, passa por sérias dificuldades financeiras. Desde julho, ela mantém em licença remunerada cerca de 70% de seu quadro pessoal, que hoje é de cerca de 6 mil funcionários.

Em 2004, a empresa já enfrentou uma crise, levantou-se com dinheiro do BNDES e, agora, mais uma vez se abate. Recentemente vendeu a recreativa Grenil avaliada em R$ 10 mi-lhões por 5,5 milhões para conseguir pagar a segunda metade dos salários de outubro.

É preciso alertar que a falta de uma folha de pagamento mensal de R$ 6 milhões impactará profundamente não só na vida dos trabalhadores e suas famílias, mas também em toda eco-nomia de Joinville. Cálculos do setor metal-mecânico dão conta de que para cada posto de trabalho fechado nesse ramo, quatro empregos indiretos são cortados em cadeia. Nessa ló-gica, o fechamento da Busscar atingiria cerca de 24 mil pessoas e teria conseqüência direta em pequenas e médias empresas.

Esse problema é responsabilidade não apenas dos diretores da Busscar, mas também dos gestores públicos e do Sindicato dos Mecânicos de Joinville. O início da solução poderia ser a eleição livre, direta e secreta de uma Comissão de Fábrica, coordenada pelo sindicato. Essa forma de organização dos trabalhadores expandiu-se muito nos anos de 1980 e é co-mum em grandes empresas como a Mercedes-Benz, Scania e Ford, em São Paulo.

Fotos do PED 2009 em Joinville

2009-11-23T08:51:00.000-08:00

Reta final do PED 2009

2009-11-21T12:13:00.000-08:00

Companheiros e companheiras

No domingo (22) petistas de todo o Brasil vão às urnas escolher as chapas e presidentes dos diretórios municipais, estaduais e nacional. Sou candidato a presidência do PT de Santa Catarina, concorrendo pela chapa “Virar à esquerda! Reatar com o socialismo!”.

Desde 1º de outubro estou licenciado da Câmara de Vereadores de Joinville para me dedicar inteiramente à campanha. Visitei cerca de 90 municípios catarinenses apresentando a idéia de que o PT precisa de uma direção que impulsione sua virada à esquerda e que o reconcilie com sua bandeira originária, o socialismo.

Por falta de tempo, não foi possível chegar a todas as cidades. Porém, por onde passei, fui recebido com um caloroso apoio das lideranças petistas.

Nesse PED peço o seu voto:

Presidente Nacional – Serge Goulart - nº 190
Chapa Nacional – Virar à esquerda! Reatar com o socialismo! - nº 290

Presidente Estadual – Adilson Mariano - nº 390
Chapa Estadual - Virar à esquerda! Reatar com o socialismo! - nº 490

Em Joinville

Presidente Municipal – Moacir Nazário - nº 590
Chapa Municipal - Virar à esquerda! Reatar com o socialismo! - nº 690

Um grande abraço.
Vereador Adilson Mariano

Conheça nossa tese e candidato nacional.

Nominata estadual ao PED 2009

2009-11-21T12:11:00.000-08:00

Chapa “Virar à Esquerda!
Reatar com o Socialismo!” Nº 490

Integrantes

Adilson Mariano – Vereador PT Joinville
Serge Goulart – 35876 – Movimento das Fábricas Ocupadas
Carlos Roberto de Castro –Dirigente Estadual do PT-SC
Francisco João Lessa – Dirigente Municipal PT Joinville
Moacir Nazário - Suplente Vereador PT Joinville
Jose Evaristo Heck – Ex-vereador PT Joinville
Lorivaldo Rohling Schulter –Presidente do Sinpronorte
Ulrich Beathalter – Movimentação Joinville
Luiz Gustavo Assad Rupp – Presidente do Centro dos Direitos Humanos de Joinville
Rosangela Soldatelli – Dirigente Sintrasem Florianópolis
Adelmir Jorge Paz Ortiz –Presidente do Sindicato dos Marítimos de São Francisco do
Sul
Clarice Erhardt –Dirigente Sinte Regional Joinville
Cynthia Maria Pinto da Luz –Coordenação do MNDH
Carlos Alberto Rodrigues – Dirigente Municipal do PT Joinville
Edson da Silva – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Garuva
Francisca Shardeng – Vice Presidente da Famjo
Mayara Inês Colzani – Presidente Grêmio Paulo Medeiros em Joinville
Maritania Camargo – Dirigente Estadual do PT-SC
João Diego Leite –Dirigente Municipal PT Joinville
Edson Figueiredo Martins – Militante Petista em Itajaí
Hercílio Vargas – Assessor Parlamentar em Itapema
Vanessa da Cruz Mesnerovicz – Militante Petista em Tubarão
Vera Lucia Fávero –Assessora Parlamentar em Joinville
Delmo Bussolaro – Liderança Petista em Araquari
Silvestre Rocha –Fundador PT Joinville
Sergio Jorge Trimmer da Silva – Liderança Petista em Navegantes
Sandro Soares Pompeu da Silva – Assessor Parlamentar em Itapema
Airton Sudbrack –Liderança Petista em Jaraguá do Sul
Sebastião João Nunes –Liderança Petista em Joinville
Alex Sandro Batista dos Santos –Dirigente Sintrasem Florianópolis
Alan Cristhian Michelmann –Dirigente Municipal PT Palhoça
Sonia Lila Tid Sudbrack –Liderança Petista de Jaraguá do Sul
Ademir Damião Mesnerovicz – Militante Petista em Tubarão
Antonio Hélio Pereira – Militante Petista em Jaraguá do Sul
Eloisa França Souza – Militante Petista em Criciuma
José Basílio de Matos – Núcleo PT do Boa Vista em Joinville
Dailson Renato Umbelino – Militante Petista em Criciuma
Anacleto Tomio – Núcleo PT Adhemar Garcia em Joinville
Asta Paula Zietz – Militante Petista em Joinville
Catarina Silva Mafra – Liderança Petista em Joinville
Catarina G. S. Martins – Militante Petista em Joinville
Celso Mariano – Liderança Petista em Joinville
Celso Oliveira Araújo – Militante Petista em Joinville
Clarita Mitiko Kobler – Militante Petista em Joinville
Domingos da Rosa – Militante Petista em Joinville
Josiane Luz Mariano – Militante Petista em Joinville
Eni Belegante – Militante Petista em Joinville
Evandro José Colzani – Militante Petista em Joinville
Gernilene dos Santos – Dirigente da Ass. Mor. Santa Barbara em Joinville
Gildo Araujo Fereira – Militante Petista em Joinville
Lucimara Alves Heerdt – Núcleo PT Paranaguamirim em Joinville
Neide Mensor – Assessora Parlamentar em Joinville

Comissão de Ética

Eliane Fátima Colzani – Militante Petista em Joinville
José Onirio Martins –Militante Petista de Joinville
Adalci C. da Costa –Militante Petista de Joinville

Conselho Fiscal

João Batista Martins – Núcleo PT do Ademar Garcia em Joinville
Silmara Paula Forster Beathalter – Assessora Parlamentar
Marlene Machado – Militante Petista de Joinville

Fotos em campanha do PED pelo estado

2009-11-20T08:49:00.000-08:00

Em Xanxerê, com o companheiro Sérgio Gruneto

Em Seara, com vereadores petistas e prefeito João Girard

Em Seara, com companheiros do Sindicato Rural

Em São Domingos, com o vereador Vianei Ferrarini Neoti

Em Quilombo, com o vice prefeito, Secretário de Saúde e candidato a presidente municipal do PT, Neuri Bruneto

Em Quilombo, com os companheiros Rogério, Dilvânia e Lanzarin

Em Ponte Serrada, com o vereador Jurandir

Em Ponte Alta, com o Prefeito Paulinho e o vereador Amauri Fracaro

Presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto

Em Joaçaba, com a vereadora Sueli Ferronato

Debate de candidatos e chapas em Itapema

Em Curitibanos

Em Coronel Freitas, com o companheiro Mauri e presidente do PT João Deuclésio Neckel

Em Concórdia, com companheiro Fornari

Em Frei Rogério, com a Prefeita Ivonete Zager Felisbino

Em Chapecó, com a vereadora Luciana Carminatti e Arlindo Ramos

Em Campos Novos, com militantes do PT

Em Abelardo Luz, com o Prefeito Dilmar Antônio Fontinelli

Participação no programa Contra Ponto

2009-11-11T11:16:00.000-08:00

Adilson Mariano participará, no próximo domingo (14), do programa Contra Ponto, na emissora Brasil Esperança. Acompanhe a partir das 22 horas, no canal 11 (TV Aberta).

Debate do PED em Joinville

2009-11-11T10:51:00.000-08:00

Na manhã do último sábado (7) os candidatos a presidentes estadual e municipal do PT debateram suas posições e chapas. A atividade aconteceu no auditório do Hotel Slavieiro em Joinville.

Participaram os candidatos a presidência estadual Adilson Mariano, da chapa Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!; José Fritsch, da chapa Uma Outra Santa Catarina é Possível e Renê, representando Antônio Battisti, da chapa Trabalho Terra e Soberania.

Concorrendo a presidência do diretório municipal participaram Moacir Nazário, da chapa Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!; Humberto Mafrada, da chapa Unindo Forças e Írio Correa, da chapa O PT que queremos em Joinville.

Da esquerda para a direita, Renê, Adilson Mariano e José Fritsch

Da esquerda para a direita, Moacir Nazário, Humberto Mafra e Írio Correa

Licença de Mariano vai até dia 1º de novembro

2009-11-11T10:00:00.000-08:00

Adilson Mariano continua em campanha pela presidência estadual do Partido dos Trabalhadores. No início da semana passada ele protocolou na Câmara de Vereadores a renovação de sua licença. Mariano retorna ao Legislativo dia 1º de dezembro. O Processo de Eleições Diretas do PT acontece dia 22 de novembro. O vereador considera importante permanecer em licença mais uma semana após as eleições, para voltar a algumas regiões agradecer os militantes que visitou.

Em Apiúna, com o presidente municipal do PT Jorge Bertoldi

Em Ascurra, com os companheiros Sandro e Margarete

Em Chapadão do Lageado, com a candidata à presidência do PT, vereadora Édina e o companheiro Luiz Cezar

Debate em Blumenau

Em Ituporanga, com o candidato a presidente do partido Paulista e o companheiro Becker

Em Petrolândia, com o ex-vereador e atual Secretário da Agricultura Gilmar

Em Rio do Sul, com a companheira Zeli, do sindicato dos texteis

Em Taió, com o vereador de Rio do Capo Rodrigo Preiss e os militantes Paulo e Willi

Em Rio do Sul, com o companheiro Tarcísio Kock

Em Rodeio, com o vereador Amarildo

Em Taió, com os companheiros Willi e Paulo e o candidato a presidente do PT, Nelson

Em Rio do Oeste, com a vereadora Tania Michels

Mariano visita petistas em todo o estado

2009-10-28T13:06:00.000-07:00

Adilson Mariano está em campanha pela presidência estadual do PT pelo estado. Até agora, já visitou petistas da microrregião e planalto norte, região de Florianópolis, Vale do Itajaí e Alto Vale, totalizando cerca de 70 cidades. A intenção é passar ainda pela microrregião sul e oeste.

A proposta de posicionar-se contra a coalizão, chamar o partido à esquerda e reatar com o socialismo tem sido bem recebida pelos filiados. “Há sete anos batemos na mesma tecla: a coalizão vai fragilizar o projeto do PT, seja no governo ou no partido, e a direita sairá fortalecida”, conta Mariano. Porém, de acordo com ele, na campanha desse ano percebe-se nos militantes petistas o desejo de mudança.

Nos municípios, o PT tem seguido a lógica da política nacional de coalizão com a direita, sem orientação política dos militantes. “Percebemos um sentimento de abandono, de que o partido agoniza na base, de que não há formação política, nem organização dos núcleos”, afirma Mariano.

Bela Vista do Toldo, com o companheiro Izaque Damaso

Em Campo Alegre, com o companheiro Aldérico

Em Canoinhas

Em Mafra, com o companheiro Casimiro

Em Porto União, com os companheiros Anísio e Marcos

Em Rio Negrinho, com o companheiro Agostinho

Em São Bento do Sul, no Sindicato dos Moveleiros

Em Irineópolis, com o companheiro Guido Tretto

Moções

2009-10-09T13:56:00.000-07:00

Confira abaixo as últimas moções do vereador Adilson Mariano aprovadas pela Câmara de Vereadores:

461/2009: Apelas às secretarias de saúde, em nível municipal e estadual, para que qualifiquem servidores, gratuitamente, para trabalhar com libras nos hospitais públicos de Joinville.

607/2009: Apela ao Executivo Municipal para que disponibilize nas secretarias regionais, o volume necessário do material denominado 'bica corrida', para a manutenção das ruas não asfaltadas do município. Bem como a disponibilização dos equipamentos necessários à sua aplicação, garantindo uma maior durabilidade dessas obras de manutenção das vias.

662/2009: Apela ao Executivo Municipal que realize as obras de limpeza e manutenção, urgente e permanente, nos cemitérios de nosso município.

700/2009: Apela ao Executivo Municipal e a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), para que as obras de recuperação dos locais onde a Companhia realiza intervenções sejam de qualidade.

729/2009: Apela ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa e ao Presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, para que sejam atendidas as reivindicações da categoria funcional, para que ela possa retornar aos postos de trabalho e dar continuidade ao essencial serviço prestado à Nação.

Assinadas pela bancada do PT:

695/2009: Apela ao presidente da Empresa ALL/Ferrovia Novoeste, Sr. Bernardo Hees, para que de imediato e efetivamente se instale o processo negocial-trabalhista, com o atendimento das reivindicações da categoria ferroviária, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso - Federação Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos - CUT.

677/2009: Apelam ao Executivo Municipal que não renove o contrato de locação do equipamento britador e que o mesmo seja utilizado pelo município em uma usina de reciclagem de resíduos sólidos de materiais de construção.

678/2009: Apelam ao Executivo Municipal que adquira três caminhões e que elabore um calendário de recolhimento para atender pequenos geradores de resíduos sólidos de materiais de construção, móveis e eletrodomésticos, nos bairros do município.

Blog do vereador Moacir Nazário

2009-10-01T15:20:00.000-07:00

A partir de hoje (01), Adilson Mariano estará licenciado da Câmara de Vereadores de Joinville para dedicar-se a campanha pela presidência estadual do Partido dos Trabalhadores. Assume em seu lugar Moacir Nazário, membro da Esquerda Marxista e quarto suplente do PT. Nazário é candidato a presidente municipal do partido pela mesma chapa, Virar à esquerda! Reatar com o socialismo.

Para continuar acompanhando as atividades do mandato, acesse o blog do vereador Moacir Nazário.

Continue acompanhando aqui as informações sobre a campanha ao Processo de Eleições Diretas do PT.

Moacir Nazário é empossado como vereador

2009-10-01T15:17:00.000-07:00

Moacir Nazário (PT) assumiu hoje (01) a cadeira de vereador de Adilson Mariano, que está licenciado para se dedicar à campanha pela presidência estadual do partido. No discurso de posse Nazário afirmou que, assim como Mariano, seu mandato será dedicado à defesa da classe trabalhadora. Ele lembrou lutas históricas do companheiro, como o transporte público. “Para nós está muito claro a quem este mandato pertence”, falou. “Ser um militante do Partido dos Trabalhadores e exercer um mandato em defesa dos trabalhadores não é mais do que nossa obrigação”.

Posse do Vereador Moacir Nazário

2009-09-30T15:55:00.000-07:00

Lançamento da chapa Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!

2009-09-30T11:26:00.000-07:00

Mariano concorrerá à presidencia estadual do PED

2009-09-25T11:01:00.000-07:00

O vereador Adilson Mariano será candidato a presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no próximo Processo de Eleições Diretas (PED). Essa semana ele protocolou pedido de licença da Câmara de Vereadores de Joinville por 35 dias.

O afastamento será necessário porque as agendas estaduais são definidas pelo partido, o que impediria a conciliação com compromissos no mandato. Se necessário, a licença poderá ser renovada até a data do PED, em 22 de novembro.

Assume em seu lugar o próximo suplente do PT, Moacir Nazário, da mesma tendência interna Esquerda Marxista. A mudança foi acordada internamente no partido. “A linha política e a assessoria continuaram as mesmas”, afirmou Mariano. “Me licencio com a tranquilidade de que todos os trabalhos que desenvolvemos terão continuidade nesse período”.

Nazário compõe a assessoria de Mariano desde 2005. Na campanha municipal de 2008 recebeu 2.245 votos para vereador. Nesse PED ele concorre à presidência municipal do partido pela mesma chapa “Virar à esquerda! Reatar com o Socialismo!”.

Honduras

2009-09-25T10:59:00.000-07:00

Na palavra livre de ontem (24) o vereador Adilson Mariano reiterou apoio ao presidente eleito pelo povo em Honduras, Manuel Zelaya. Ele lembrou que golpes como o que está ocorrendo naquele país já assolaram diversos países da América Latina e julgou correta a postura do governo Lula em dar asilo a Zelaya e não reconhecer o governo golpista.

No mês de julho, Mariano apresentou uma moção na Câmara de Vereadores em repúdio ao golpe. “Qualquer parlamentar que defenda os direitos democráticos não pode calar diante de tamanha atrocidade”, declarou na época.

Clique aqui para entender o que está acontecendo em Honduras.

Cipla será objeto de estudo

2009-09-18T12:48:00.000-07:00

A experiência das fábricas ocupadas no Brasil, iniciada pelas empresas Cipla e Interfibra em Joinville, será tema de estudo da mestranda em filosofia Luziana. Na tarde de ontem (17) ela entrevistou o vereador Adilson Mariano, cujo mandato teve um importante papel de apoio à administração dos trabalhadores.

“A Cipla me parece um exemplo muito bom e recente de que são possíveis outras formas de organização de trabalho”, afirma a mestranda. A partir da experiência das fábricas ocupadas, ela pretende estudar como os trabalhadores da América Latina podem se organizar em momentos de crise. “Que é quando as diferenças de classe ficam mais claras”.

Mariano apóia greve dos Correios

2009-09-17T14:42:00.000-07:00

Cerca de 50 funcionários dos Correios continuam em greve em Joinville. A paralisação, que iniciou ontem, é nacional e em seu primeiro dia teve a adesão de 70 dos 185 trabalhadores das agências da cidade. Na tarde de hoje (17), Adilson Mariano visitou a concentração dos grevistas em frente à agência da Rua Princesa Isabel e manifestou seu apoio às reivindicações.

As negociações entre o Sintect e os Correios iniciaram no mês de julho. Além do reajuste salarial de 41% e do aumento no piso da categoria, os trabalhadores pedem auxílio-creche para todos os funcionários, a criação de um plano de cargos e salários, redução da jornada sem redução de salário, novas contratações, fim da terceirização de serviços postais, inclusão do Plano de Participação nos Lucros na Convenção Coletiva de Trabalho (CLT), fim das negociações para a privatização dos Correios e não pagamento das horas paralisadas.

O sindicato denuncia que a categoria vem sofrendo perdas salariais desde 1994, questiona uma defasagem de 1,4 bilhões no fundo de pensão dos funcionários dos Correios e acusa diretores de enriquecimento ilícito por meio da participação nos lucros.

União para salvar o serviço público

2009-09-10T12:12:00.000-07:00

A cada dia que passa a comunidade tem mais dificuldades em encontrar um serviço público de qualidade. Esse é o reflexo de um sistema que procura destruir o que é publico para fortalecer o privado.

No mês de julho tivemos uma demonstração clara da dificuldade que os servidores municipais de Joinville enfrentam por a entidade que os representa não impulsionar a unidade das suas reivindicações. Juntamente com o aumento de salário, aportaram dois projetos na Câmara de Vereadores de autoria do Executivo (159/2009 e 25/2009), que concediam benefícios isolados a apenas alguns setores, deixando de contemplar diversos outros.

O processo de “picateamento”, que discute separadamente os direitos de cada categoria, é uma má herança dos antigos governos. Ele promove a desunião e o enfraquecimento dos servidores, cuja direção do sindicato, Sinsej, posicionou-se inerte durante as discussões.

A união, não só entre as categorias de servidores, mas de toda a classe trabalhadora é fundamental para a defesa do serviço público. É importante que professores apóiem profissionais da saúde, que esses, por sua vez, exijam melhorias para os motoristas e que todos os demais apóiem o fortalecimento dos servidores. Apenas dessa forma vitórias reais poderão ser conquistadas.

Diminuir carga horária sem reduzir salários

2009-09-10T11:58:00.000-07:00

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a diminuição da carga horária semanal de todos os trabalhadores brasileiros de 44 para 40 horas semanais, que tramita na Câmara Federal há 14 anos, está às vésperas de ser votada. Os empresários já começam a espernear. Isso por que a medida poderia criar cerca 2,5 milhões de empregos, diminuído o exército de desempregados e a facilidade de pagarem baixos salários e retirarem direitos dos trabalhadores.

Há duas semanas, a Associação do Comércio e Indústria de Joinville (Acij) divulgou seu desagrado com a PEC. De acordo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), reduzir carga horária sem reduzir salário significaria um aumento de apenas 1,99% no custo da produção. Isso poderia ser recuperado em seis meses. O que desagrada os empresários não são os prejuízos que supostamente teriam, mas abrir o precedente para uma medida que seria benéfica a todos. A sociedade que defendem precisa de explorados para haver exploradores – eles.

A proposta prevê ainda um aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. Para ser aprovada na Câmara, a proposta precisa de 309 votos. Depois, segue para o Senado onde necessitará de mais 40 votos para virar lei.

Confira a cartilha do Dieese em defesa da redução da jornada de trabalho.

Mariano condena fechamento de salas de aula e apóia ferroviários

2009-09-08T16:11:00.000-07:00

Moção em apoio à paralisação é aprovada

Na sessão de hoje (08/09) o vereador Adilson Mariano (PT) declarou apoio à greve dos ferroviários da Ferrovia Novoeste/ALL, que liga Bauru, em São Paulo, a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O parlamentar ainda fez couro ao movimento estudantil secundarista de Joinville condenando o fechamento de salas em escolas estaduais da cidade.

Uma moção enviada ao presidente da ALL/Ferrovia Novoeste, Bernardo Hees, foi aprovada durante a sessão. O documento de autoria de Mariano pede que a negociação trabalhista se instale imediatamente.

Fechamentos de salas

Na semana passada duas escolas estaduais de Joinville tiveram salas de ensino médio fechadas, a Escola Estadual Dr. Paulo Medeiros, no Adhemar Garcia, e Escola Presidente Médici, no Boa Vista.

A justificativa da Gerência de Educação é de que as turmas fechadas estão com baixo número de alunos. Para Mariano, a medida adotada é prejudicial a alunos e professores, e não resolve o verdadeiro problema, que é a evasão escolar. “Fecham-se as salas e nada é feito para combater a evasão, geram-se problemas de superlotação nas salas e reduzem-se as horas de trabalho dos professores”, denunciou.

Greve dos Ferroviários

A paralisação, que iniciou dia 31 de agosto, foi motivada pela intransigência da Ferrovia Novoeste/ALL em negociar a Pauta de Reivindicações Unificada da Categoria, protocolada na empresa em outubro de 2008. A data base foi em primeiro de janeiro.

Para substituir os grevistas, cujo número mantém-se em 92%, a empresa enviou empregados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, inclusive na condução de trens. A medida contraria o Regulamento Geral de Operações, pois há riscos de desastres por desconhecimento do trecho ferroviário.

Desde o protocolo da pauta, as entidades sindicais da categoria desenvolveram todos os esforços para que as negociações fossem instaladas. A empresa postergou todo o processo e descumpriu todos os procedimentos celetizados e acordados, causando enormes perdas aos trabalhadores. Amanhã (09/09), a greve dos ferroviários será pauta de uma audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho.

O custo do trabalho

2009-09-03T08:03:00.000-07:00

Como o Governo e os patrões pretendem fazer para que os trabalhadores paguem pela possível redução da jornada de trabalho fazendo passar pontos da Reforma Tributária.

Texto de Luiz Bicalho em www.marxismo.org.br

Leia aqui.

Explorar para lucrar

2009-09-03T07:57:00.000-07:00

Em meio a uma crise de superprodução, a única forma de continuar ganhando é demitindo e, conseqüentemente, aumentando a produção dos trabalhadores que permanecem.

A crise econômica ainda não passou. Ela continua influenciando diretamente a vida da classe trabalhadora. As notícias da imprensa sobre a quantidade de postos de trabalho fechados são apenas recortes diários dessa realidade e não dão conta de explicar todo o processo ou de fazer uma análise profunda sobre o que esses números significam. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, sobre o saldo de empregos do mês de julho e do primeiro semestre do ano demonstraram um resultado positivo em alguns setores, mas é preciso atentar para o fato de que eles ficaram muito abaixo do mesmo período do ano passado.

As metalúrgicas de Joinville, principais empregadoras do município, fecharam em julho mais 156 vagas. Desde novembro do ano passado foram eliminados 2,6 mil postos nesse setor. Num todo – por causa das mecânicas, químicas e têxteis – as indústrias joinvilenses contrataram 60 trabalhadores a mais do que demitiram no mês de julho, mas isso nem de longe é suficiente. Desde novembro de 2008, já foram fechadas 5.871 vagas no setor industrial.

Essa é uma crise de superprodução do capitalismo, prevista já nos escritos de Marx, no fim do século XIX. É o estouro de uma das contradições desse sistema que não pode parar de produzir, para não parar de lucrar. Nesse processo, o mercado fica saturado e, de tempos em tempos, o sistema se autodestrói, levando consigo os empregos e a capacidade de compra dos trabalhadores, para depois voltar fortalecido. Toda essa confusão foi criada pelos capitalistas, únicos beneficiados com esse sistema, e quem sofre são os trabalhadores, que têm seus postos de trabalhos extintos e sua mão de obra desvalorizada.

A maior agência de notícias econômicas do mundo, a Bloomberg, afirmou, há três semanas, que a exploração dos operários é fundamental para a salvação do capital. Em uma matéria sobre a economia norte americana ela cita: “A produtividade dos operários dos EUA cresceu no segundo trimestre no ritmo mais rápido dos últimos seis anos, como resultado do corte pelos empregadores na folha de pagamentos para elevar lucros”. Ou seja, os salários são diminuídos, mas não a produtividade. A fórmula não poderia ser mais clara: aumentar a exploração para expandir os lucros. Em meio a uma crise de superprodução, a única forma de continuar ganhando é demitindo e, conseqüentemente, aumentando a produção dos trabalhadores que permanecem.

O reflexo desse processo no Brasil foi divulgado em 12 de agosto. Nesse dia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou o Boletim de Mercado de Trabalho, mostrando que, de janeiro a maio, houve quedas contínuas na massa salarial, que acumulou perda de aproximadamente 3%. Isso por que o exército de desempregados leva os novos contratados a aceitarem remuneração menor.

É injusto e inaceitável que o ônus do capitalismo seja sempre descontado da conta dos trabalhadores para garantir o lucro dos donos do capital. Apenas a organização da classe trabalhadora para a conquista de um sistema socialista pode transferir a ela, dona da força que constrói todas as coisas, o poder que lhe é de direito.

Mariano disputa presidência estadual do PT

2009-09-01T14:09:00.000-07:00

Encontro da Esquerda Marxista definiu candidaturas ao PED

O vereador Adilson Mariano (PT-Joinville), membro da tendência Esquerda Marxista, é candidato a presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no próximo Processo de Eleição Direta (PED) pela chapa “Virar à esquerda! Reatar com o Socialismo!”. Serge Goulart, coordenador nacional do Movimento das Fábricas Ocupadas, concorre à presidência nacional pela mesma chapa. Moacir Nazário, suplente de vereador, disputa a presidência municipal. “O objetivo central das candidaturas é levantar o debate sobre o significado e as consequências da coalizão nos governos do PT”, afirma Mariano. Os nomes foram definidos no encontro da Esquerda Marxista que ocorreu de 22 a 29 de agosto, em Florianópolis.

Um semestre para Joinville esquecer *

2009-08-24T14:39:00.000-07:00

Cidade fechou 766 vagas de emprego, o maior tombo desde 1999

O soldador Deivid Barros, 31 anos, terminou o primeiro semestre de 2009 desempregado. Ele perdeu o trabalho depois de um ano e oito meses no setor de solda de poltronas da Busscar. Agora, tem procurado vagas em Joinville e cidades da região sem sucesso.

Assim como aconteceu com Deivid, o destino de outras 40.075 pessoas foi o mesmo este ano: elas foram demitidas nos primeiros seis meses do ano na cidade. O número superou o total de contratações no período, de 39.309.

O resultado consolida o período ruim para o emprego na região: depois de pequenas quedas na comparação com 2008, veio o grande tombo. Se no ano passado, o primeiro semestre fechou com a criação de 8.423 vagas, este ano a cidade amarga o saldo de 766 postos fechados, a menor queda desde 1999, primeiro ano da divulgação dos dados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A crise mundial é, sem dúvida, a principal responsável por este resultado ruim. A indústria, que em outros tempos foi a principal contratante na região, foi desta vez a algoz do resultado do emprego, com 2.903 vagas fechadas no semestre. O mau desempenho das vendas ao exterior – queda de 22,8% nos primeiros meses de 2009 em comparação a 2008 – é uma das razões para o setor ter feito cortes.

No segmento, a indústria metalúrgica foi a que mais demitiu trabalhadores sem justa causa. Foram 4.970 trabalhadores desde o começo do ano. Em seguida, a indústria mecânica, que demitiu 4.536 funcionários.Deivid conta que muitos colegas foram demitidos com ele. Agora, para manter as contas em dia, o jeito foi queimar a poupança acumulada e o valor da rescisão. O jeito é se sustentar com bicos como de pedreiro e outros serviços que aparecem, desde que o seguro-desemprego acabou, há cerca de três meses.A batalha diária do soldador inclui uma peregrinação aos principais escritórios de recursos humanos da cidade.

julia.pitthan@an.com.br

JÚLIA PITTHAN JOINVILLE

* Texto reproduzido de www.an.com.br, acesso em 17 de julho de 2009.

Crise internacional: o pior já passou?

2009-08-24T07:08:00.000-07:00

Muito se tem falado sobre a atual crise de superprodução do capitalismo. Os economistas e analistas, no mundo todo, se debatem na tentativa de entender os seus motivos, ritmos, prazos e conseqüências.

Nos últimos meses essas opiniões têm conduzido muitos a acreditar que o pior já passou. Para o mandato do vereador Adilson Mariano a crise continua, com impactos diferenciados para os diversos setores da econômica e regiões do planeta.

Na matéria abaixo encontramos duas opiniões de legítimos representantes do pensamento capitalista.

23/08/2009
Redação Terra

Economia dos EUA está no purgatório, diz Paul Krugman

Apesar das afirmações otimistas do presidente do Federal Reserve (Banco Central Americano), Ben Bernanke, de que a economia dos Estados Unidos está perto da recuperação, os economistas Paul Krugman* e Robert Reich** não estão convencidos de que a perspectiva melhorou. Em um debate realizado pelo jornal The Hunffington Post, Krugman disse que a economia está atualmente "no purgatório".

O economista afirmou que os Estados Unidos têm visto números melhores da economia recentemente, mas disse que há problemas de terminologia. "Nós temos um problema com a terminologia, porque normalmente dizemos que a economia está em recessão ou a economia em recuperação. Ou você está no inferno, ou você está no céu. E o problema é na verdade estamos no purgatório", afirmou.

"Na verdade, estamos em uma situação quase de certeza o PIB está crescendo (...). Mas há quase uma certeza de que estamos perdendo empregos. A taxa de desemprego vai continuar a subir", completou Krugman.

Já Reich foi mais direto em sua avaliação. "Não há nenhuma evidência de que esta economia está indo muito melhor. O melhor que se pode dizer é que estamos piorando de forma mais lenta".

*Paul Krugman – Prêmio Nobel de Economia de 2008
**Robert Reich – Secretário do Trabalho do Governo Clinton – Professor da Universidade de Berkeley

Mariano participa de encontro em Florianópolis

2009-08-21T12:01:00.000-07:00

De 22 a 29 de agosto, o vereador Adilson Mariano (PT) estará em Florianópolis. O parlamentar participará de um encontro da Esquerda Marxista do Partido dos Trabalhadores para avaliação e estudos conjunturais. Outro item importante da atividade será um balanço da preparação do Processo de Eleição Direta do PT (PED). Mariano será candidato a presidente do partido em Santa Catarina nas eleições diretas que acontecerão em 22 de novembro. A viagem será feita com recursos próprios.

O que não se fala sobre o Orçamento Participativo

2009-08-10T10:07:00.000-07:00

O mês de julho foi marcado pelo lançamento do Orçamento Participativo (OP). À primeira vista ele parece uma boa idéia, pois é apresentado como uma forma de o povo decidir as obras prioritárias em que serão aplicadas uma parcela do orçamento. Mas uma análise mais cautelosa de como funciona o OP revela um problema de desmobilização, que impede o real atendimento das necessidades do povo.

Lideranças:

Com o OP, as lideranças populares ficam frente a frente para brigar pelo que é prioridade. Não há espaço para questionar o valor destinado à "participação popular", nem ao pagamento da dívida do município, que é amortizada todos os anos e, por causa dos juros exorbitantes, nunca acaba.

Valores:

Nos últimos anos o orçamento geral do município beirou a casa de R$ 1 bilhão. A quantia que será destinada ao OP é de R$ 10 milhões, o que, dividido igualmente, significa cerca de R$ 700 mil para cada uma das 14 regiões de Joinville.

Mesmo que o OP discutisse o que fazer com o orçamento total, ainda não seria o bastante. O que vemos é que R$ 1 bilhão não tem sido suficiente para garantir o funcionamento pleno dos serviços básicos (saúde, educação, saneamento etc). Então, como discutir o que fazer com R$ 10 milhões retalhados por toda a cidade? Para se ter uma ideia, a última escola municipal inaugurada em Joinville, a Prefeito Luiz Gomes, no bairro Adhemar Garcia, custou mais de R$ 3 milhões.

Mobilização:

A luta das comunidades por suas reivindicações deve ser realizada independentemente do Estado, e não atrelada a ele. Os R$ 10 milhões destinados ao OP dão conta apenas de uma "maquiagem". Todas as reivindicações da classe trabalhadora devem ser encaradas como prioridades e não é justo fazê-la se dividir para decidir onde serão aplicados tão poucos recursos.

Abertura de galeria para o Itaum Mirim no Boehmerwaldt

2009-08-10T10:01:00.000-07:00

Há mais de dez anos os moradores da Rua Ramiro Bueno da Rocha, no bairro Boehmerwaldt, buscam uma solução para a água que, de tempos em tempos, invade suas casas. O rio Itaum Mirim, que passa nos fundos dos terrenos, já foi apenas um córrego, mas hoje possui margens largas e porte de rio.

A primeira conquista da comunidade foi conseguida em uma reunião, no dia 21 de julho, entre uma comissão de moradores e a Secretaria de Infraestrutura, Secretário Regional do Boehmerwaldt, Paulo Roberto Rodrigues, e o vereador Adilson Mariano. As secretarias comprometeram-se a concluir a instalação de tubulações e bocas de lobo para escoar a água da rua e diminuir o acúmulo de água.

Para resolver definitivamente o problema das enchentes é preciso abrir uma galeria na Rua Ramiro Bueno da Rocha e dividir o volume de água do rio. O projeto da obra já existe. É necessário que a comunidade continue se organizando para cobrar do Poder Público a viabilização das verbas necessárias.

Pavimentação da Rua Ivone Carazzai Giuliari

2009-08-10T09:51:00.000-07:00

Moradores do bairro Adhemar Garcia começaram, na segunda-feira (10/08), a organizar a luta pelo asfaltamento da Rua Ivone Carazzai Giuliari.

Após muita mobilização da comunidade, recentemente foi inaugurada no bairro a Escola Municipal Prefeito Luiz Gomes, mas o acesso a ela é dificultado pela falta de pavimentação da Rua Ivone Carazzai Giuliari, que fica em frente.

Câmara aprova projeto de mototáxis

2009-08-06T15:38:00.000-07:00

A Câmara de Vereadores aprovou hoje (06/08) o projeto 162/2009, que retira da Lei 3.806 de 1996 a proibição do serviço de mototáxis e dá ao município a responsabilidade de regulamentar o setor. O vereador Adilson Mariano (PT) lembrou que, com a nova lei, a atividade não poderá mais ser vedada. “Agora, cabe ao Executivo, junto com a organização de vocês (mototaxistas), preparar a regulamentação”, falou.

Uma emenda da Comissão de Legislação ao projeto definiu um prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar o serviço. O projeto de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores tramitou em caráter de urgência e teve os pareceres elaborados pelas comissões de Legislação Justiça e Redação e Urbanismo na tarde de hoje.

Bancada do PT pede urgência para projeto de mototáxi

2009-08-05T15:59:00.000-07:00

A bancada do Partido dos Trabalhadores pediu na sessão de hoje (05/08) trâmite de urgência ao Projeto de Lei 162/2009. O PL, apresentado no dia 10 de julho, retira da Lei 3.806 de 1996 a proibição de regularizar os mototáxis e dá ao município a responsabilidade de regulamentar o setor. O texto original da lei, que trata do transporte público em Joinville, proíbe a prestação do serviço com veículos de duas ou três rodas.

O pedido de urgência de projetos provenientes do Legislativo está previsto no artigo 217 do regimento interno da Câmara e raramente é utilizado. Com a aprovação do requerimento pelo plenário, as comissões precisam manifestar seus pareceres em até dois dias. Após isso, o projeto deve ser colocado imediatamente na ordem do dia. O não cumprimento do prazo trancará a pauta.

A aprovação do projeto não significa a regulamentação da atividade, que deve ser proposta pelo Executivo. “Isso é só o início da ‘peleia’”, afirmou Mariano. “Com essa medida vão parar as perseguições e multas, mas ainda há um longo processo que é a regulamentação”, explicou. Amanhã (06/08) as comissões de Legislação, Justiça e Redação e Urbanismo reúnem-se extraordinariamente, às 16h30.

Toque de recolher, por Leandro Gornicki Nunes*

2009-08-04T12:00:00.000-07:00

O toque de recolher é uma medida adotada no estado de sítio (Constituição, art. 137) ou em regimes ditatoriais, a exemplo daquele que vivemos “ontem” no Brasil, cuja lembrança mais atroz é o AI-5. Embora não tenha qualquer respaldo constitucional ou legal, está em discussão no cenário político a sua adoção, como medida para proibir a livre circulação, nas ruas e locais públicos, de jovens com menos de 18 anos, desacompanhados dos pais, após as 23 horas. Certamente, tal ideia é proveniente de pessoas que desconhecem a história ou que são inimigas do Estado democrático de direito.

A justificativa para adoção de tal medida seria, segundo os seus defensores, proteger os menores em situação de risco e garantir a segurança pública, pois seriam os menores infratores uma ameaça à sociedade, principalmente, por causa da ação do narcotráfico. É possível dizer que as intenções são as melhores – embora os resultados sejam nefastos –, e, infelizmente, a opinião pública, amedrontada e desinformada, acolhe a ideia com simpatia.

Na esfera jurídica, ousamos afirmar que o tal toque de recolher é inconstitucional por violar a liberdade de locomoção, ou seja, viola uma cláusula pétrea da nossa Constituição. Facilmente, uma liminar em habeas corpus seria concedida a qualquer menor de 18 anos que desejasse circular livremente pelas ruas da cidade após o referido horário.

A questão não deve ser debatida somente no plano jurídico. É preciso que analisemos a ideologia que fomenta a adoção desse tipo de mecanismo de controle social. Ainda que estivéssemos vivendo problemas mais sérios na segurança pública, tal recurso é inconcebível numa democracia.

A juventude deve ter liberdade para, dessa forma, transformar-se numa população de adultos conscientes da importância de respeitar a liberdade alheia, ao invés de procurar a solução dos problemas de segurança pública implantando normas violadoras da Constituição da República. Se uma das justificativas para o tal toque de recolher é a ocorrência de crimes, a medida deve se estender a todas as pessoas, crianças, adolescentes, adultos e idosos, afinal, qualquer um pode praticar crimes.

O toque de recolher proposto equipara-se a uma sanção (privação de liberdade) aplicada aos jovens sem que tenham cometido qualquer ato infracional. Proteger as crianças e adolescentes da situação de risco não autoriza o Estado ou os seus agentes políticos a instituir normas inconstitucionais. O fim teleológico do Estatuto da Criança e do Adolescente é garantir o desenvolvimento saudável dessas pessoas. Entretanto, alguns procuram “tapar o sol com a peneira” e impedir os jovens de viver, mormente quando o discurso serve de trampolim político.

Outro ponto da discussão que não pode ser olvidado é o foco que se dará na execução da medida. As principais vítimas serão os jovens pertencentes aos estratos mais pobres da sociedade. Jovens esses que ficarão privados da melhor sensação que se pode ter na vida: a de liberdade, “essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda” (Cecília Meirelles).

Se algum toque de recolher precisa ser estabelecido, que seja dirigido aos políticos corruptos do País, cujas ações ilícitas privam as crianças e os adolescentes dos seus direitos sociais, assim como aos defensores de uma ideologia de controle social semelhante àquelas que sustentaram regimes ditatoriais. “E quem nos salva da bondade dos bons?” (Agostinho Ramalho Marques Neto).

*Professor de criminologia e conselheiro da OAB Joinville

Resistência em Honduras*

2009-07-31T12:46:00.000-07:00

(Manifestantes contrários ao golpe de estado em Honduras bloqueiam a rodovia Interamericana, em El Durazno)

Desde o dia 28 de junho, o mundo acompanha com atenção o golpe militar em Honduras. E não é por nada: os golpes de caserna seriam uma prática enterrada pelo tempo. O sequestro do presidente Manuel Zelaya, a falsificação de uma carta de renúncia, o “toque de recolher”, os bloqueios militares e a censura à imprensa seguem o esquema clássico dos golpes de Estado que proliferaram na América Latina nas últimas décadas.

Embora Zelaya pertença a um partido de direita, vinha se apoiando nas manifestações do povo hondurenho para promover uma reforma constitucional no país. O golpe ocorreu quando faltava apenas uma hora para ter início o plebiscito que poderia aprovar a convocação de uma assembleia constituinte para reformar a Constituição de Honduras.

O plebiscito havia sido rejeitado pelo Congresso e foi determinado como ilegal pela Suprema Corte. Levá-lo adiante foi a justificativa para que o Exército daquele país, obedecendo às ordens do general Romeo Vásquez Velásquez e com acordo da Corte Suprema, sequestrasse o presidente e o levasse preso à Costa Rica, iniciando em seguida uma série de ações autoritárias e de terror contra o povo de Honduras.

Honduras é um país muito pobre e tem sua economia baseada principalmente na exportação de café e banana. A crise econômica mundial já afeta essas exportações. O golpe militar em curso por certo será mais um elemento de agravamento da crise econômica, com mais sofrimentos ao povo trabalhador hondurenho.

Manuel Zelaya foi eleito democraticamente, em 2005. Tirá-lo do poder arbitrariamente desrespeita de forma assombrosa a vontade do povo. Qualquer parlamentar que defenda os direitos democráticos não pode calar diante de tamanha atrocidade. Por isso, na Câmara de Vereadores, elaborei uma moção de repúdio ao golpe, enviada à embaixada de Honduras.

A pressão interna com o povo hondurenho nas ruas e a pressão internacional das organizações operárias, partidos e governos, como o Brasil, por exemplo, são fundamentais para determinar um desenlace positivo para a crise, com o retorno do presidente Zelaya ao seu posto. Porém, até o momento, todos, até mesmo o próprio Zelaya, têm afirmado que querem que as manifestações sejam “pacíficas” e buscam uma espécie de “reconciliação” com os golpistas. A maior expressão dessa posição é o Acordo de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias. Pelo acordo, Zelaya voltaria à Presidência, mas renunciaria à tentativa de convocar uma assembleia constituinte, formaria um governo de “reconciliação” com os golpistas e adiantaria em um mês as próximas eleições.

Para o povo de Honduras, o que está em jogo é a esperança de poder mudar a vida varrendo este congresso e as instituições capitalistas. Foi por isto que o povo respaldou a iniciativa de plebiscito convocada por Zelaya. É a possibilidade de uma constituinte que embala a resistência popular. Mas somente com organização o povo hondurenho poderá acabar com o sofrimento permanente que significa a dominação burguesa a serviço do capital internacional e das oligarquias nativas.

Esse processo só poderá chegar a um desenlace positivo com a construção de um verdadeiro partido operário independente e revolucionário e a liquidação do regime da propriedade privada dos meios de produção. De outra maneira, veremos de tempos em tempos o retorno dos golpes militares e do massacre do povo trabalhador e suas organizações.

*Texto publicado em A Notícia, em 31/08/2009

Crise afeta arrecadações em Joinville

2009-07-23T15:02:00.000-07:00

Os tributos municipais acumulados do município no primeiro semestre de 2009 ficaram 2,28% acima do mesmo período do ano passado. O aumento foi abaixo da inflação do período, 2,56% pelo IPCA. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (23) pelo Diretor Executivo da Secretaria da Fazenda, Flávio Martins Alves, que participou da reunião da Comissão Especial de Análise dos Impactos da Crise, presidida pelo vereador Adilson Mariano (PT).

De acordo com Alves, de janeiro a junho de 2008, o município arrecadou R$ 82.907.903,35. No primeiro semestre de 2009 o montante ficou em R$ 84.794.969,41. Com uma previsão otimista, espera-se repetir a receita do ano passado, podendo-se manter o mesmo crescimento dos primeiros seis meses de 2009. Para o diretor executivo, os impactos da crise nas arrecadações só não foram piores devido à intensificação da fiscalização, que diminuiu a sonegação.

Alves foi o último convidado ouvido pela comissão que já escutou sindicatos laborais e patronais, diversos órgãos do Executivo e comerciais da cidade. Os trabalhos entram agora em fase de elaboração do relatório final.

2009-07-22T13:50:00.001-07:00

2009-07-22T13:26:00.000-07:00

À burguesia o que é da crise, aos trabalhadores o que é de direito

2009-07-21T13:09:00.000-07:00

A crise financeira mundial trouxe à tona uma tática inaceitável, que a cada dia tem sido apresentada como mais “normal”: a redução de salários. Para amenizar a reação dos trabalhadores, a medida vem acompanhada da redução de carga horária. Em Joinville, a Tupy, a Embraco e, mais recentemente, a Wetzel, já aprovaram a diminuição. Na região, a Rudnick, em São Bento do Sul; a Braspak, em Pirabeiraba; a Weg e a Menegotti, em Jaraguá do Sul, também aceitaram a proposta. Apenas os trabalhadores da Weg, na votação da renovação por mais três meses, foram contrários.

O trabalho, o tempo empregado nele e sua remuneração são centrais na vida de qualquer ser humano. É do salário que o trabalhador tira a fonte de sustento da sua família. É por isso que a luta por uma remuneração coerente com os custos de uma vida digna é histórica e sagrada.
O princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, é a fonte primária para a proteção dos salários. A falta da remuneração empregada no custo da subsistência degrada qualquer princípio de humanidade e afronta os mais básicos direitos do ser humano.

Diminuição de carga horária sem redução de salário

Diminuir a carga horária sempre foi uma bandeira da classe operária, mas a redução de salário é inadmissível. Resultado da mobilização dos trabalhadores, a primeira lei nacional sobre jornada é dos anos 30 e a limitava a 48 horas semanais. No início da década de 80, também a partir da movimentação sindical, várias categorias conquistaram jornadas entre 40 e 44 horas, o que fortaleceu a luta por 44 horas semanais na Constituição Federal de 1988. Desde 1995 tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição que pede o estabelecimento das 40 horas. No dia 30 de julho deste ano, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o mérito da PEC 231/95, de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), deu parecer favorável à proposta. Além de reduzir a jornada de trabalho, a PEC aumenta de 50% para 75 % o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.

Aprovada na comissão, a PEC terá que ser votada em dois turnos no plenário da Câmara. Para ser aprovada, são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nos últimos 15 anos a produtividade das empresas brasileiras dobrou, o salário não acompanhou esse crescimento e a jornada não diminuiu.

Reduzir a carga horária para 40 horas semanais, ainda segundo o Dieese, criaria mais de 2 milhões de empregos no Brasil. O impacto financeiro nas empresas seria de apenas 1,99%, o que poderia ser recuperado com os ganhos da produtividade em até seis meses.

Crise a quem causou a crise

As medidas de redução salarial têm sido apresentadas como a única forma de salvar empregos em meio à crise mundial. Essa é uma grande mentira. Elas têm servido para “poupar” o dinheiro das rescisões. Prova disso é que, mesmo com a aprovação da proposta nas maiores indústrias de Joinville, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que o setor foi o responsável pelo pior desempenho de contratações dos últimos 11 anos na cidade, fechando 2.903 vagas no primeiro semestre de 2009.

Não é possível aceitar que os ônus da crise sejam transferidos à classe trabalhadora. Os bônus do capitalismo sempre foram exclusivos da burguesia, são dos lucros dela que devem sair os prejuízos. Porém, não serão os patrões que proporão isso. É função dos sindicatos e dos partidos comprometidos com a classe trabalhadora conscientizarem e mobilizarem as categorias até o fim pela aprovação da PEC 231/95 e na resistência pelos seus direitos.

Acompanhe a entrevista com o vereador Adilson Mariano

2009-07-18T10:06:00.000-07:00

Domingo (19/07), na Rede Brasil Esperança - canal 11 -, às 19 horas, no programa A Verdade em Debate.

Mariano parabeniza trabalhadores contra a privatização da Celesc

2009-07-14T15:06:00.000-07:00

Na palavra livre desta terça-feira (14), o vereador Adilson Mariano (PT) parabenizou os trabalhadores e a organização sindical dos eletricitários de Santa Catarina. “Graças à mobilização deles a Celesc continua sendo a maior empresa estatal do Estado”, falou.

Estava prevista para ontem (13), na reunião do conselho de administração da empresa, a discussão da transformação das ações preferenciais da empresa em ações ordinárias. No modelo atual, o Estado detêm 50,2% das ações ordinárias, que dão direito a voto. Com a mudança, passaria a ter apenas 20% das ações totais. “A Celesc passaria a ser administrada pela iniciativa privada, que tem como único objetivo o lucro”, explicou o parlamentar.

Diante da proposta polêmica, trabalhadores da empresa fizeram uma manifestação no prédio da Celesc durante a reunião. Eles pediam que a retirada do debate sobre privatização da pauta. A discussão foi adiada para agosto. Para Mariano, “é fundamental que a população, os trabalhadores e seus sindicatos fiquem alertas, pois os ataques vão continuar”.

Bancada do PT apresenta projeto para regulamentação de mototáxis

2009-07-14T15:05:00.000-07:00

Já está tramitando na Câmara de Vereadores projeto de autoria do vereador Adilson Mariano (PT), juntamente com a bancada do Partido dos Trabalhadores, que retira da Lei 3.806 de 1996 a proibição de regularização dos mototáxis. O PL 162/2009, protocolado na sexta-feira (10), dá ao município a responsabilidade de regulamentar o setor. O texto original da lei, que trata do transporte público em Joinville, proíbe a prestação do serviço com veículos de duas ou três rodas.

Para Mariano, o controle do transporte coletivo deve ser do Poder Público, mas a existência da atividade informal com motos não pode ser ignorada, já que é reflexo do desemprego e da necessidade de meios de transporte mais baratos. “A falta de normas leva a acidentes e não impede que a atividade continue de forma irregular”, ressaltou.

Nacionalmente, a regulamentação das atividades de motoboys, mototaxistas e motovigias foi aprovada pelo Senado na noite da quinta-feira (08) e depende agora apenas da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o funcionamento dos serviços dependerá da autorização de cada cidade.

Para Mariano, toque de recolher não resolve violência

2009-07-08T15:08:00.000-07:00

Na palavra livre da sessão de hoje (08/07), o Vereador Adilson Mariano (PT) posicionou-se contrário ao toque de recolher para menores em Joinville. “Essa discussão não é a raiz do problema”, enfatizou o parlamentar. Para ele, a violência na cidade não será resolvida com medidas repressivas e, sim, com a implantação de políticas públicas que garantam a inclusão e o bem estar da população.

A opinião do vereador é consonante ao posicionamento do coordenador geral do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, Luiz Gustavo Assad. Na tribuna livre desta tarde, ele afirmou que a implantação da medida afronta direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal. “Para que a liberdade de alguém seja privada, é necessário que haja uma infração”, explicou Assad. “O fato de um adolescente estar na rua à noite não significa que ela esteja necessariamente sob risco ou que vá infringir a lei”.

Para Mariano, a democracia é uma conquista da sociedade organizada. “Sempre que alguma medida a coloque em risco, temos que nos levantar”, defendeu.

Agentes de Saúde pedem melhorias em condições de trabalho

2009-07-08T14:02:00.000-07:00

Cerca de 30 agentes dos postos de saúde e PAs de Joinville compareceram hoje (08/07) à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores para pedir apoio com relação a melhorarias nas condições de trabalho, remuneração e outras situações que consideram irregulares. Um novo encontro com a categoria está marcado para o dia 15 de julho, às 19 horas, no plenário da Câmara.

As servidoras relataram que estariam ocorrendo desrespeito ao Estatuto dos Servidores, indefinição no quadro de atribuições, aumento da carga de trabalho, corte da progressão funcional e agressões verbais por parte da população, que está sendo encaminhada dos hospitais para os postos de saúde erroneamente. “Elas é que recebem toda a pressão dos usuários”, explica Mariano.

A Comissão de Saúde convidará o secretário municipal de saúde, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, o setor de recursos humanos da prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville para participarem do encontro na semana que vem.

2009-07-08T12:17:00.000-07:00

2009-07-08T12:07:00.000-07:00

Tupy: trabalhadores votarão redução salarial na terça e quarta-feira

2009-07-07T15:03:00.000-07:00

Os direitos e os empregos dos cerca de seis mil funcionários da Fundição Tupy estão em risco. Um acordo entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville e Região e a empresa resultou em uma proposta de redução de salário de 15% e diminuição de 20% da jornada. O fator redutor de salário seria de R$ 650, o que significa que se o trabalhador ganha R$ 950, perderá 15% de R$ 300. A votação começa hoje (07/07), às 22h30 e vai até amanhã (08/07), às 16h30.

Embora a proposta garanta a estabilidade de emprego durante os três meses em que a medida valerá (podendo ser prorrogada por mais três), ela não garante integralmente os direitos trabalhistas. As conquistas dos trabalhadores são intocáveis. Não foram os trabalhadores que fizeram a crise e eles não devem aceitar pagar por ela.

Wetzel: proposta é reduzir 10% no salário

2009-07-07T15:01:00.000-07:00

A Wetzel está propondo a redução de 10% nos salários e 15% na jornada de trabalho dos cerca de 280 funcionários da área administrativa das três unidades da empresa (ao todo, a Wetzel tem 1,2 mil empregados nas unidades de ferro, alumínio e eletrotécnica em Joinville). Tenta-se estabelecer ainda banco de horas para 450 trabalhadores da Wetzel Ferro.

A votação foi ordenada pela juíza da 4ª Vara da Justiça de Joinville, Patrícia Andrade Ganeiro. O sindicato irá recorrer da decisão por não concordar com a forma como as opções estarão dispostas nas cédulas.

Lamentavelmente, o que o Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville e Região questiona é apenas a necessidade de separar as duas propostas: redução salarial ou banco de horas, ao invés de unir as duas coisas em uma opção só, que seria aceita ou negada, como a empresa defende.

O sindicato pede ainda a garantia de emprego pelos três meses de vigência do acordo. Assim como na Tupy, essas exigências disfarçam a conivência com uma proposta que fere um dos fatores mais sagrados da classe trabalhadora: o salário.