terça-feira, 1 de março de 2011

Nem aumento, nem licitação, empresa pública é a solução

<- Jovens e trabalhadores acompanharam votação
A tarifa de ônibus em Joinville aumentou novamente e agora custa R$ 2,55 antecipada e R$ 2,90 se adquirida dentro do veículo. Há dois anos, quando o prefeito Carlito Merss (PT) concedeu o primeiro reajuste de seu mandato, prometeu que abriria um amplo debate com a sociedade sobre o melhor modelo de transporte para a cidade. Em janeiro de 2010 a promessa foi reafirmada, mas nada de concreto foi feito até agora.

Para esse ano, a Prefeitura está programando a abertura de licitação, antecipando o final de um contrato ilegal com as empresas Gidion e Transtusa que já dura mais de 40 anos. O processo de concorrência é previsto na Constituição Federal, só que nunca foi feito em Joinville. Mas ele não é a única forma de operação do serviço: o transporte é uma responsabilidade do poder público, que pode delegá-lo ao setor privado ou operá-lo diretamente, por meio de empresa pública.

Diante disso e da inércia da Prefeitura para debater o assunto com os trabalhadores e jovens da cidade, o mandato do vereador Adilson Mariano (PT), juntamente com o Comitê Popular de Luta Pelo Transporte Público (composto por cerca de 40 entidades representativas), tem questionado publicamente se essa não é apenas mais uma manobra para manter as mesmas empresas na exploração do serviço. Isso porque as atuais concessionárias poderão entrar tranquilamente na disputa e terão grandes chances de ganhá-la, já que sempre operaram o serviço na região e possuem toda a estrutura necessária. Seria uma concorrência desleal, que legalizaria um sistema caro e de má qualidade.

Para tentar instaurar o debate com a população, Adilson Mariano apresentou na Câmara de Vereadores de Joinville um pedido de abertura de uma comissão especial para analisar e debater o sistema de transporte coletivo. A intenção era estudar a planilha de custos que baseia os reajustes, explicar à população o que gera o preço final e apresentar as alternativas de administração do serviço. Atualmente a planilha é elaborada pelas empresas e não possui nenhum tipo de fiscalização pública. O governo municipal vangloria-se de tê-la disponibilizado na internet, mas ela só pode ser achada no site da Gidion e nem mesmo os técnicos da Prefeitura possui (ou diz possuir) técnicos para desmembrá-la e julgar se existe algum tipo de irregularidade.

Como era de se esperar, a proposta de Mariano foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, deixando claro que o transporte é um assunto proibido na cidade. A Esquerda Marxista defende a abertura de uma empresa de transporte pública, que exclua do preço os lucros dos empresários e garanta um serviço de qualidade, acessível a todos.

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