Na sexta-feira (04), o prefeito Carlito Merss (PT) anunciou que os 12.739 contribuintes afetados por não possuírem calçadas e/ou muros terão seus carnês reemitidos com a alíquota do exercício de 2010 (0,5% do valor do imóvel), mais os 6,07% de aumento desse ano. Essa medida foi resultado da pressão popular.
Na semana passada fizemos ser aprovada na Câmara de Vereadores a realização de uma audiência pública para tratar do assunto. A intenção era colocar o Executivo e Legislativo perante à sociedade civil organizada e à população em geral, para cobrar uma solução. Ficaria difícil para o poder público se explicar ao povo. Outro medo era de que, nesse evento, fosse agendada uma mobilização.
Além de voltar atrás na aplicação das novas alíquotas esse ano, a Prefeitura garantiu que ainda essa semana enviará à Câmara um projeto de remissão de IPTU (perdão de dívidas) para quem teve seu imóvel atingido pelas cheias ou deslizamentos.
Esse episódio serviu para mais uma vez nos certificarmos da força que tem a população organizada.
A título de informação
De acordo com a Prefeitura, os contribuintes atingidos não precisarão pedir revisão dos valores. Até o mês de abril, novos carnês deverão ser enviados. Em anexo irá um ofício alertando para a aplicação das novas alíquotas em 2012.
A audiência pública que aprovamos na Câmara de Vereadores, ainda está agendada para o dia 9 de fevereiro, às 19h30. Ela será mantida para fins de divulgação da nova decisão.
Na semana passada fizemos ser aprovada na Câmara de Vereadores a realização de uma audiência pública para tratar do assunto. A intenção era colocar o Executivo e Legislativo perante à sociedade civil organizada e à população em geral, para cobrar uma solução. Ficaria difícil para o poder público se explicar ao povo. Outro medo era de que, nesse evento, fosse agendada uma mobilização.
Além de voltar atrás na aplicação das novas alíquotas esse ano, a Prefeitura garantiu que ainda essa semana enviará à Câmara um projeto de remissão de IPTU (perdão de dívidas) para quem teve seu imóvel atingido pelas cheias ou deslizamentos.
Esse episódio serviu para mais uma vez nos certificarmos da força que tem a população organizada.
A título de informação
De acordo com a Prefeitura, os contribuintes atingidos não precisarão pedir revisão dos valores. Até o mês de abril, novos carnês deverão ser enviados. Em anexo irá um ofício alertando para a aplicação das novas alíquotas em 2012.
A audiência pública que aprovamos na Câmara de Vereadores, ainda está agendada para o dia 9 de fevereiro, às 19h30. Ela será mantida para fins de divulgação da nova decisão.
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